Fórum vai apresentar plano contra pirataria criado pelo governo

Um plano com estratégias para combater a venda de produtos no mercado paralelo, a ser apresentado ainda este ano ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNPC), é uma das ações do Fórum Nacional Permanente contra a Pirataria e a Ilegalidade que será instalado hoje na capital paulista.

De acordo com André de Almeida, consultor jurídico de empresa de software e um dos cinco membros do CNPC, órgão criado em outubro pelo governo federal, o plano será apreciado pelo Conselho. Ele afirma que o assunto é urgente e necessita da adoção de medidas políticas no combate à pirataria, ao crime organizado que prejudica a economia brasileira, reduz empregos e sonega impostos: "Vamos reunir no Fórum todos os representantes dos setores envolvidos que têm dados suficientes para formular o plano".

André Almeida cita estimativa de que uma queda na venda de softwares pirateados dos atuais 61% para 51% geraria 13 mil novos empregos no país e um acréscimo de US$ 355 milhões em impostos. Esses dados fazem parte de estudos do Conselho de Negócios Brasil-Estados Unidos (Brazil-U.S Business Council).

A criação do Fórum é uma iniciativa da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Business Software Aliance (BSA), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi) e Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD). Elas representam os setores que comercializam livros, discos, CDs, fitas e DVDs de filmes, além de produtos de informática.

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