Brasília -Os empresários brasileiros utilizam cada vez mais o Sistema Geral de Preferência (SGP) dos Estados Unidos, que consiste em mecanismo de tarifa preferencial aplicada aos países em desenvolvimento, e pode dar isenção total do imposto de importação cobrado pelo governo norte-americano. O Brasil se beneficiou com isenções de US$ 98 milhões em 2004.
De acordo com estudo do Departamento de Negociações Internacionais (Deint) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, dos US$ 21 bilhões em produtos vendidos pelo Brasil para os Estados Unidos, no ano passado, US$ 3,167 bilhões (15,08%) foram beneficiados com redução total das tarifas de importação.
O documento do Deint revela que o Brasil foi o segundo país que mais se beneficiou com exportações para os Estados Unidos no âmbito do Sistema Geral de Preferência. Ficou atrás apenas da Índia, beneficiada com isenções de US$ 3,270 bilhões. Embora apresentem menores volumes de recursos, países mais carentes têm maior dependência de sua pauta de exportações no SGP.
Dentre os 3.349 códigos tarifários cobertos pelo Sistema Geral de Preferência dos Estados Unidos, o Brasil exportou 1.479 produtos, dos quais 1.364 tiveram redução tarifária. Apenas 115 não receberam o benefício do sistema e tiveram que pagar US$ 10,6 milhões de imposto de importação, por não cumprirem as exigências para concessão do benefício.
O SGP sofre revisões todos os anos, e inclui ou exclui produtos beneficiados por países fornecedores de acordo com o grau de competitividade de cada um. O benefício é automaticamente suspenso quando a importação norte-americana de produto procedente de um mesmo país atinge US$ 115 milhões, ou quando corresponde a 50% ou mais das compras totais desse produto.
A Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos realizou audiência pública no final do mês passado, com vistas a promover a revisão anual do SGP. Os exportadores que quiserem saber se seus produtos podem gozar do benefício da isenção tarifária devem acessar o endereço eletrônico http://dataweb.usitc.gov.scripts/tariff2005.asp