Brasília – O Rio de Janeiro tem a maior carga tributária do mundo sobre empresas de porte médio: 207,59% do lucro bruto da empresa deveria ir para o pagamento de impostos. A constatação está no relatório Fazendo Negócios no Brasil, do Banco Mundial e da International Finance Corporation.
A tributação varia nos diferentes estados brasileiros – de 89% no Amazonas a 207,59% no Rio de Janeiro. O indicador de pagamento incluiu todos os impostos que devem ser pagos por uma empresa que produz e vende bens de consumo – de imposto de renda de pessoa jurídica a IPVA e contribuições para a Previdência. "Para atender a esse sistema, uma empresa no Rio de Janeiro teria de pagar duas vezes seu lucro bruto. É provável que ela feche ou passe para a informalidade", constata o relatório.
O estudo, realizado em 12 estados e no Distrito Federal, conclui que o ambiente para negócios é, em geral, mais favorável nos estados mais ricos. O Distrito Federal é a região brasileira onde é mais fácil fazer negócios. Apesar da constatação, o Banco Mundial assegura que a baixa renda não impede a implementação de regulamentações eficientes. Tanto que o Maranhão, que tem a menor renda per capita entre todos os estados pesquisados, ocupa a 5ª posição quanto à facilidade geral de se conduzir negócios e atividades empresariais
Em regra, abrir uma empresa envolve grande burocracia em todo o país, mas tempo e custo variam nos diferentes estados. De uma forma geral, é mais fácil abrir uma empresa em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. É mais difícil em São Paulo, no Ceará e no Maranhão. O prazo varia de 19 dias, em Minas Gerais, a cinco meses (152 dias) em São Paulo. O custo varia entre 4,9% da renda per capita no Distrito Federal e 49% no Maranhão.
São Paulo é o estado onde é mais fácil fazer com que os contratos sejam cumpridos. 18 meses. O prazo médio é de um ano e meio, contra quatro anos no Rio Grande do Sul.
O estudo traz exemplos de boas práticas estaduais e municipais no Brasil, reconhece que estão sendo feitas reformas para simplificar os procedimentos e sugere que os estados busquem as melhores práticas dentro do próprio país.