O efeito cascata do reajuste de salário para deputados federais e senadores nas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais do País foi deflagrado ontem mesmo e começou por São Paulo. A Assembléia Legislativa paulista vai seguir o exemplo do Congresso e elevará o salário-base dos 94 parlamentares dos atuais R$ 9.635 para R$ 18.375. Isso sem considerar as gratificações, que engordam em R$ 2.250 o contracheque do parlamentar todo mês.
Os reajustes salariais vão onerar as contas da União em pelo menos R$ 174 milhões anuais e a de Estados e municípios, em até R$ 1,8 bilhão.
Em São Paulo, o reajuste vai praticamente dobrar os gastos com a folha de pagamento do Legislativo (90,7%) e, segundo estimativas da Assembléia, custará aos cofres do Estado pelo menos R$ 10,7 milhões em 2007. Isso significa que no próximo ano a Assembléia vai desembolsar com salários dos parlamentares o equivalente a duas folhas de pagamento deste ano.
Pela Constituição, o deputado estadual pode receber até 75% do salário do deputado federal. Com o salário de R$ 24.500 dos deputados e dos senadores, o deputado estadual poderá ganhar até R$ 18.375.
O presidente da Assembléia paulista, Rodrigo Garcia (PFL), disse ontem que o reajuste é automático e que não será necessário aprovar projeto de lei para que o aumento entre em vigor. O novo salário começa a valer já no próximo mês. "O aumento pressupõe o efeito cascata e São Paulo vai adotar esse reajuste. Foi o que decidimos com os líderes da Assembléia", explicou.
Pouco depois da decisão em Brasília, a Assembléia já calculava o impacto do reajuste no orçamento da Casa. Neste ano, saíram dos cofres públicos cerca de R$ 11,8 milhões para pagar salário e o 13º dos deputados. Com o aumento, a despesa passará de R$ 22,5 milhões em 2007. Desde 2003, os parlamentares paulistas não tinham aumento.
Garcia disse que São Paulo não sofrerá muito com o reajuste porque a atual gestão promoveu um corte de gastos em 2006. "Neste ano, por exemplo, estamos devolvendo R$ 30 milhões ao Executivo", afirmou. O Orçamento de 2006 da Assembléia era de R$ 387 milhões. Segundo ele, o menor da história do Legislativo.