Estado e municípios debatem novo projeto para o Sistema Único de Saúde

Aprovar o projeto da nova regionalização do atendimento e os novos parâmetros de financiamento à saúde é um dos principais objetivos da reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único da Saúde (SUS) do Paraná, que será realizada nesta sexta-feira (10), no Hotel Lancaster, em Curitiba. Da reunião participarão representantes da Secretaria de Estado da Saúde e das secretarias municipais de todo o Estado. ?Com a aprovação do projeto queremos estabelecer novas regras para melhorar o atendimento dos pacientes e facilitar o seu acesso ao SUS?, afirmou o secretário da Saúde, Cláudio Xavier.

O Paraná será o primeiro Estado a reorganizar o sistema, garantindo e facilitando o acesso dos pacientes. Segundo o secretário, a rede de assistência foi estabelecida no início de 2001 e já não corresponde à realidade do fluxo de atendimento. ?Hoje, não existe uma ?porta de entrada? nem um fluxo definidos para o sistema. O que queremos é rediscutir essa questão de acordo com o tamanho e a capacidade dos hospitais e municípios?, esclareceu.

?Nossa intenção é organizar o sistema para acabar com as filas de espera e facilitar o acesso dos pacientes ao sistema?, afirmou o diretor de Sistemas de Saúde da Secretaria, Gilberto Martin. ?Queremos atender o paciente o mais próximo possível da sua localidade. Mas, para isso, não basta o Estado apenas repassar os recursos dos programas de incentivo, como os que mantém com os consórcios intermunicipais de saúde e os hospitais regionais, que juntos somam R$ 2,4 milhões?, destacou o secretário Cláudio Xavier.

Nas cidades menores, os paciente sairão já sabendo que vão ser atendidos no local para onde se dirige. ?Cada município vai ter que programar seus atendimentos e ver o que pode fazer. A partir daí, serão feitos os contratos entre o Ministério da Saúde, o Estado e os municípios, segundo as possibilidades concretas de cada município. Esperamos assim resolver até 70% das reclamações que existem hoje?, comentou.

Segundo Gilberto Martin, a verba que cada município receberá será calculada de acordo com a população que ele atende. ?Serão criadas redes de contenção, para que o que pode ser feito nos municípios menores não seja enviado para os municípios maiores, para que não ocorra o estrangulamento do sistema?. O novo projeto de regionalização do SUS no Paraná se baseia na portaria 11/01, de 2002, do Ministério da Saúde.

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