A Fundepar já liberou para os 2.063 estabelecimentos de ensino da rede estadual, através do Programa Fundo Rotativo, sete parcelas de recursos financeiros, no valor total de R$ 14,99 milhões este ano. Além das transferências mensais, a Fundepar destinou, mediante cota suplementar do Fundo, mais R$ 1,58 milhão, atendendo solicitações de 476 estabelecimentos de ensino para a execução de reparos emergenciais, melhorias e aquisição de material permanente.
A Fundepar repassou ainda, em setembro, através de cota suplementar do Fundo Rotativo, aos 1.439 estabelecimentos de ensino cadastrados no Programa de Alimentação Escolar R$ 2 milhões exclusivamente para aquisição de gêneros alimentícios, beneficiando aproximadamente 800 mil alunos.
As três últimas parcelas a serem liberadas pelo Programa Fundo Rotativo, no valor aproximado de R$ 6,8 milhões, serão creditadas nas contas das escolas. O crédito da última parcela deverá ocorrer até o final do mês de novembro, uma vez que o prazo para a realização das despesas, expira em 15 de dezembro.
O Fundo Rotativo, criado pela Lei n.º 10.050 de julho de 1992, reestruturado pela Lei n.º 14.267 de 22 de dezembro de 2003, é oriundo de programas descentralizados de recursos financeiros, desenvolvidos pela Fundepar ao longo dos anos. Foi uma das soluções criativas que permitiram maior rapidez no repasse de recursos aos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual para a manutenção e outras despesas relacionadas com a atividade educacional.
Com a criação do Programa, eliminou-se burocracias, possibilitando aos gestores uma maior autonomia no gerenciamento dos recursos financeiros, obtendo respostas imediatas no atendimento às necessidades mais emergenciais das escolas no seu dia-a-dia, como nas aquisições de materiais de limpeza, expediente, didático, escolar, esportivo, gás, lâmpadas, utensílios de copa e cozinha, entre outros. Ou na execução de pequenos reparos e serviços como troca de vidros, limpeza de caixa d’água, piso, telhado, instalação elétrica e hidráulica. Ao todo, são dez parcelas liberadas durante o ano, de fevereiro a novembro.