Quito (AE-DOW JONES) – O governo do Equador vai começar a recolher novas taxas de empresas privadas de petróleo a partir de 1º de maio, de acordo com mudanças feitas na lei de hidrocarbonetos que entraram em vigor nesta terça-feira, disse o ministro da Economia, Diego Borja.
"O dinheiro começará a ser recebido, de acordo com as reformas feitas na lei de hidrocarbonetos, independentemente de quando as regras foram publicadas", disse Borja à imprensa. As mudanças na lei de hidrocarbonetos, propostas por Borja, exigem que as companhias cedam 50% dos lucros extraordinários obtidos quando os preços do petróleo sobem acima dos patamares estabelecidos em seus respectivos contratos operacionais.
Embora ainda existam alguns detalhes processuais que devem ser definidos por regulamentação específica, o governo está pronto para começar a recolher as taxas imediatamente, disse Borja. O governo espera arrecadar cerca de US$ 400 milhões em receita extra este ano, como resultado da mudança na lei.
O ministro da Economia disse que se reuniu com quatro empresas de petróleo que concordaram em renegociar seus contratos operacionais, são elas: City Investing Company e Burlington Resourses, ambas dos EUA, a britânica Perenco e a espanhola Repsol-YPF. O ministro planeja se reunir com as demais empresas de petróleo que atuam no país.
"Isso demonstra que há uma excelente predisposição das companhias em negociar isso, igualmente, entre o estado e empreiteiros privados da indústria de petróleo", disse Borja.
De acordo com o ministro, dividir a receita de petróleo entre empresas e o estado é apenas uma parte dos planos de renegociação do governo, que ele pretende concluir em 45 dias. Outros fatores incluem a extensão do contrato, planos de investimentos, investimentos adicionais e questões ambientais.
Borja disse que os planos da associação de produtores de contestar a nova lei no tribunal constitucional do Equador demonstra uma "falta de sintonia de alguns empresários com os objetivos nacionais".
O ministro também disse que o acordo de livre comércio que está sendo negociado com os Estados Unidos é uma prioridade nacional e não está em oposição as mudanças na lei de hidrocarbonetos.
O Equador está aguardando um sinal para retomar as negociações, mas o governo dos EUA tem expressado preocupação com relação aquelas mudanças.
Borja disse que também que quer estabelecer órgãos de supervisão para a indústria de petróleo para assegurar que os equatorianos tenham informações transparentes sobre o desempenho do setor.