A Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social, em parceria com o INSS, realiza nesta sexta-feira (7) o Encontro Regional do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A expectativa dos organizadores é que evento reuna cerca de 60 pessoas entre assistentes sociais e gestores do programa de 29 municípios da região. A reunião será no auditório Hélio Moreira, das 8h30 às 16 horas.
O objetivo é discutir mecanismos para localizar os idosos e pessoas com deficiência que estão inscritos no BPC, mas correm o risco de perder o benefício porque não foram localizados nas revisões periódicas previstas pela Constituição Federal.
Para o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Emerson Nerone, o Benefício de Prestação Continuada é importante porque ajuda as famílias pobres a manter os idosos e as pessoas com deficiência no convívio do núcleo familiar. Dos 29 municípios da região de Maringá, pelo menos 12 podem ampliar o benefício tanto para os idosos quanto para pessoas com deficiência.
O esforço de ampliar o BPC, conforme Nerone, não deve ser só do Estado e do INSS, mas também dos municípios, que de forma indireta ficam com os recursos liberados pelo governo federal aos beneficiários do programa.
O BPC é um direito constitucional regulamentado pelo governo federal, que garante o benefício de um salário-mínimo (R$ 350,00) aos idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem uma renda mensal per capita de até um quarto do salário-mínimo. Como é um benefício ? e não aposentadoria ? a Constituição Federal prevê a obrigatoriedade de revisões a cada dois anos. O processo de revisão é coordenado pela Secretaria em parceria com os municípios que cedem os profissionais da área de assistente social para visitar todas as pessoas beneficiadas pelo BPC. O objetivo é verificar no local se os idosos e as pessoas com deficiência estão dentro dos critérios exigidos pelo programa e se portanto, eles ainda têm direito ao benefício.
No Paraná, 113,1 mil pessoas recebem o benefício, sendo aproximadamente 60 mil pessoas com deficiência e cerca de 52 mil idosos. Nos 29 municípios da região de Maringá, 8,7 mil pessoas receberam o benefício do BPC em março deste ano. De acordo com dados do INSS e da Secretaria, cerca de 2 mil pessoas na região de Maringá podem ter o benefício suspenso porque não foram localizados em seus municípios.
Para a pedagoga da Secretaria do escritório regional de Maringá, Sônia de Fátima Bertolatto, as assistentes sociais e os gestores municipais precisam esgotar todas as possibilidades na tentativa de localizar as pessoas inscritas no programa. Uma dica seria se utilizar dos programas de rádio, TV e até ajuda da igreja para localizar os usuários do BPC.
Para a chefe da SETP em Maringá, Mônica França Grillo, o objetivo do encontro não é dificultar o acesso ao BPC, mas não deixar que as pessoas percam o benefício. Ela ressalta que ao todo o Estado está promovendo 18 encontros regionais do BPC para discutir, melhorar a forma de encaminhamento dos usuários e divulgar ainda mais o programa à toda comunidade.