O vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca, atribui à oposição, mais precisamente a "economistas ligados ao PSDB", a associação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) à concessão de subsídio. Para ele, as críticas são desprovidas de fundamento e fazem parte de uma campanha contra a redução da taxa, referência para os empréstimos concedidos pelo banco.
Na semana que vem, o Conselho Monetário Nacional (CMN) analisa a possibilidade de mudança na cotação da TJLP, discutida trimestralmente, e que e hoje está situada em 9%, depois de um período de 18 meses estacionada em 9,75%. O presidente do BNDES, Guido Mantega, sustenta que há espaço para queda de dois pontos porcentuais. Um dos principais oponentes à queda da taxa tem sido o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, defensor de uma maior aproximação com a Selic, atualmente em 16,5%.
Fiocca evita, porém, falar em divergências dentro do governo. "É um debate da oposição com o governo", insiste. Lembrando que o BNDES "sempre deu lucro", o economista – que antes de assumir a vice-presidência do banco foi chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento – declara que não há subsídios "explícitos ou implícitos" em suas operações de financiamento.
"O BNDES empresta à TJLP, mas também capta dinheiro pela TJLP, através dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Subsídio, ao que eu saiba, ocorre quando se empresta por uma taxa mais baixa do que a que se capta. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o Banco do Brasil, quando registrou o rombo de R$ 8 bilhões no governo Fernando Henrique. Essa modalidade de subsídio não é boa simplesmente porque não é transparente", afirmou Fiocca.
Segundo ele, o que se poderia argumentar é que o próprio FAT representa um subsídio. "Mas, mesmo essa tese eu questiono, porque o FAT é captado a um custo marginal zero, por meio de uma contribuição compulsória pelo PIS/Pasep", comentou. Hoje, lembra a única despesa não reembolsável do FAT é o custeio do seguro desemprego, que corresponde a uma parcela inexpressiva do total. O restante é usado como fundo rotativo de crédito. No ano passado, em recursos novos do FAT o BNDES recebeu R$ 8,2 bilhões mas concedeu empréstimos de R$ 47 bilhões graças ao estoque de recursos disponível do fundo rotativo.
Fiocca desqualifica também as críticas, feitas por alguns analistas de mercado, de que, um diferencial muito grande entre a TJLP e a Selic poderia contribuir para o que empréstimos obtidos no banco fossem usados pelos clientes para aplicação em títulos do Tesouro nacional, que têm rentabilidade muito maior do que o custo de operação do banco. "Quem faz este tipo de observação desconhece completamente a forma de operar do banco, que tem como elemento central a comprovação dos gastos dos financiamentos concedidos. É uma visão ingênua de quem conhece apenas o mercado financeiro".