As empresas privadas que tiverem projetos de infra-estrutura financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão arcar, total ou parcialmente, com o custo da garantia de rentabilidade mínima do fundo, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
O assunto foi discutido ontem entre o ministro e o relator da medida provisória (MP) que cria o novo fundo de investimentos, deputado Wilson Santiago (PMDB-SP).
Pelo texto da MP, proposto pelo governo, o fundo de investimentos em infra-estrutura terá, inicialmente, R$ 5 bilhões do patrimônio do FGTS. Políticos e sindicalistas querem deixar claro, no texto da MP, que, se os projetos financiados não proporcionarem retorno suficiente, será garantida ao FGTS pelo menos a atual correção da Taxa de Referência (TR) mais 3% de juros ao ano.
A garantia será oferecida pela Caixa Econômica Federal, que será a gestora do novo fundo. Para isso, a Caixa deverá receber uma remuneração específica para assegurar a rentabilidade mínima das aplicações desse fundo de investimento. A primeira sugestão da Caixa é que o valor do "seguro" seja debitado do próprio FGTS. Mas a reação negativa das centrais sindicais à proposta levou à discussão de alternativas.
Segundo Marinho, a forma da garantia será acertada entre o Conselho Curador do FGTS e a Caixa, "dentro de uma relação comercial". "O conselho poderá definir, de acordo com o desempenho de cada projeto de infra-estrutura, como repassar (o custo do seguro) aos parceiros privados do fundo nos projetos", afirmou. Marinho ilustrou a proposta com a idéia de um projeto de construção de uma usina hidrelétrica, que receberia do fundo de investimento em infra-estrutura um terço dos recursos e, do setor privado, os outros dois terços.