Depois de a criação de um marco regulatório para o gás entrar na agenda mínima apresentada hoje pelo Fórum dos Empresários ao governo, o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) busca o apoio de entidades empresariais para fazer o seu projeto de lei andar no Congresso. O projeto, apresentado em junho, ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A primeira manifestação de apoio veio da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), que hoje (5) formalizou a criação de um comitê de Gás Natural, sob a coordenação do empresário Eduardo Karrer, vice-presidente da entidade e presidente da El Paso.
"O Brasil precisa de investimentos e eles só acontecerão se houver regras claras", afirma. Karrer ressalta que este é um mercado com potencial de crescimento muito grande, podendo chegar a uma demanda de 100 milhões de metros cúbicos, em cinco anos. Isso contando com o gás p ara atender as térmicas, que só será usado caso elas entrem em operação.
Nos cálculos de Karrer, para os próximos cinco anos serão necessários investimentos de US$ 6 bilhões a US$ 7 bilhões sendo que U$ 3 bilhões são da Petrobras e o restante teria de vir do setor privado. A 7ª Rodada de licitações de petróleo e gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP) é uma boa oportunidade para atrair negócios para o setor, já que grande parte dos blocos ofertados tem potencial para exploração do gás natural.
"Por isso, é tão importante termos, pelo menos, uma sinalização de como será o marco regulatório. Nenhum empresário faz investimento de longo prazo com incertezas", diz.
Em dez dias, a Abdib enviará sugestões para emendas ao projeto de Tourinho. Os pontos ainda não estão definidos, mas uma preocupação já manifestada pelos empresários, durante reunião hoje na entidade, diz respeito à cadeia de preços. "É fundamental que as regras de tarifa tenham uma metodologia adequada para reconhecer os custos de todos os agentes da cadeia de produção e comercialização", afirma Karrer.
Tourinho também tem buscado o apoio da Fiesp. As conversas neste sentido já começaram. Hoje pela manhã, o senador esteve na entidade e tem nova reunião marcada para a próxima semana. Ontem, o vice-presidente da Fiesp, Saturnino Sérgio da Silva, lembrou, em evento sobre a 7º Rodada da ANP, a importância de que seja criado um marco regulatório.
O problema é que o governo também terá um projeto próprio para regular o setor e isso pode atrasar a tramitação no Congresso. O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse ontem no mesmo evento, que obteve do ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, o compromisso de encaminhar a proposta do executivo antes da realização da rodada.
Seria uma forma de mostrar para o mercado qual a visão do governo para o marco regulatório.