Brasília – O governo venezuelano não renovou a concessão da emissora privada Radio Caracas Televisión (RCTV), que vence neste domingo (27). Assim, a partir da meia-noite, o canal 2 da tevê aberta será ocupado pela estatal Televisora Venezolana Social (TVes).
A decisão de não renovar a concessão confirma a expectativa criada desde que Chávez ameaçou fazê-lo, desencadeando intenso debate e manifestações favoráveis e contrárias ? veja as fotos no banco de imagens. De maneira geral, os críticos dizem que se trata de censura contra um empresa conhecida por fazer oposição, enquanto o governo, que costuma chamar a RCTV de "golpista", alega que não está tirando uma emissora do ar, mas simplesmente exercendo o direito de não renovar uma concessão.
Em meio à polêmica, Chávez anunciou a renovação da licença de quatro outras emissoras, entre elas a privada Venevisión, principal concorrente da RCTV. As outras são duas regionais (Televisora Andina e Amavisión) e a estatal Venezoelana de Televisión (VTV).
Hoje venceram as licenças destas cinco emissoras, de acordo com o decreto 1577 de 27 de maio de 1987, que outorgava permissão de exploração dester canais por um prazo de 20 anos.
Venevisión e RCTV têm a maior receita publicitária, tanto estatal como privada, atingindo 71% do total, segundo dados oficiais fornecidos pelo Ministério para o Poder Popular para as Telecomunicações e a Informática.
A RCTV é o canal de tevê com maior quantidade de infrações e suspensões de transmissão entre 1976 e 1989, todas realizadas por governos anteriores à administração Chávez.
Em 1976, durante a gestão de Carlos Andrés Pérez, ficou fora do ar por três dias por difundir notícias falsas e tendenciosas. Em outra oportunidade, o então presidente Luis Herra Campis a fechou por 36 horas por programação ?sensacionalista". O mesmo presidente, em 1981, repetiu a atitude por 24 horas, por transmissão de cenas consideradas pornográficas.
Durante a gestão de Chávez, a RCTV também sofreu punições. Entre junho e dezembro de 2006, por exemplo, recebeu 652 sanções, contra 469 da Televen, 394 da Globovisión (canal informativo privado) e 181 da Venevisión. A Venezolana de Televisión também não escapou: sofreu 178 punições. Foi o período que antecedeu a reeleição de Chávez para um mandato de seis anos.