Os secretários municipais de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, de Obras Públicas, Mário Tookuni, e de Planejamento e Orçamento, Antônio Leonel Poloni, estiveram na tarde desta terça-feira (13) na Câmara Municipal de Curitiba. Eles foram convidados pela Comissão de Urbanismo e Obras Públicas para dar detalhes aos vereadores sobre os projetos paralisados pelo embargo de recursos do governo estadual.
Prefeitura de Curitiba aguarda a liberação de financiamentos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU), administrado pelo governo estadual, para obras de infra-estrutura na capital paranaense. Desde fevereiro, o Governo do Paraná promove um embargo político ao município, com a suspensão de contratos de financiamentos que somam R$ 62 milhões.
Os projetos que dependem dos recursos do FDU vão desde a pavimentação de ruas nos bairros até a implantação de um anel viário binário e a recuperação da Avenida Anita Garibaldi, um das mais importantes vias da Região Norte da cidade. São R$ 19,2 milhões para a revitalização e pavimentação de ruas do projeto Anel Viário, que vai desafogar o trânsito da região central da cidade. Mais R$ 30,3 milhões vão para obras viárias regionais, em ruas de grande movimento nos maiores bairros de Curitiba.
Na Câmara, o secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, explicou que a cidade cumpriu todos as exigências legais do contrato com o FDU, que começou a ser negociado no final de 2005, foi autorizado em maio de 2006 pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, e assinado com o governo estadual em setembro do ano passado.
"Não existe nenhum empecilho, além de uma contrariedade política, para que o município seja prejudicado dessa forma. A Prefeitura de Curitiba é um exemplo de equilíbrio, responsabilidade e transparência na gestão dos recursos públicos", afirmou Sebastiani. Ele lembrou que o governo estadual chegou a repassar uma primeira parcela do contrato, de R$ 54 mil, em dezembro passado, para a obra de pavimentação da rua José de Oliveira Franco, no Bairro Alto. "É uma evidência de que a situação de Curitiba é de total regularidade", disse Sebastiani.
O secretário de Obras Públicas detalhou o pacote de obras afetadas pelo embargo. "Todas são importantes. Todas foram cobradas durante muito tempo pela população e são muito esperadas pelos curitibanos", afirmou Mário Tookuni.
O secretário de Planejamento e Orçamento disse que a cidade aguarda a retomada dos repasses do FDU. "Esperamos que o governo estadual tenha respeito pela capital paranaense e pelos seus habitantes, e honre os compromissos assumidos com Curitiba", disse Antonio Poloni.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Mário Celso Cunha, repudiou a atitude do governo do Estado, lembrando que as contas da Prefeitura estão rigorosamente em dia. "Não há nada que impeça a liberação dos recursos".
Sou da oposição, da base de apoio do governador, mas não tenho constrangimento em abrir espaço aos secretários municipais para que apresentem suas informações e manifestem suas preocupações", disse a vereador Roseli Isidoro.
"Parece birra do governador, como se fosse um menino, que descontente com o jogo, pega a bola e vai embora", disse o vereador Tico Kusma.
O vereador Manassés Oliveira disse que é lamentável o embargo imposto pelo governo estadual. "É um ciúme politiqueiro que só prejudique a população de Curitiba". "O governador está fazendo jogo sujo com Curitiba", afirmou a vereador Nely Almeida.