A II Conferência Internacional sobre Rastreabilidade de Produtos Agropecuários, que será realizada de 10 a 12 de abril, em Brasília, pode gerar como resultado a harmonização de uma política mundial de rastreabilidade de alimentos. A expectativa foi manifestada pelo secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Portocarrero, que admitiu ainda faltar ao consumidor brasileiro uma maior consciência sobre o conceito de rastreabilidade, uma ferramenta que pode garantir produtos mais seguros nas mesas. Até agora, 27 países já confirmaram presença no evento.
Para efeito internacional, o Brasil vem adotando medidas de adequação às exigências do mercado. Na pecuária, segundo Portocarrero, mais de 50 milhões de animais (um quarto do rebanho) já estão cadastrados no banco de dados do Sistema Brasileiro de Identificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov) do Ministério da Agricultura e aptos para serem abatidos para o mercado internacional, que se preocupa em mapear com rigor toda a cadeia produtiva, levando em consideração ainda os aspectos ambientais e sociais do processo. O Brasil foi o segundo a adotar o sistema na cadeia pecuária, logo depois da União Européia.
O secretário lembra que a II Conferência Internacional vai mais além da discussão da rastreabilidade: ?O Brasil vai mostrar e discutir suas propostas para garantir a qualidade dos produtos agropecuários, das fazendas às mesas dos consumidores?. Inclusive, para os consumidores brasileiros, ainda pouco exigentes, mas que precisam se conscientizar de que têm o direito ao acesso a alimentos com a qualidade certificada.
Portocarrero lembra que após a campanha sobre os produtos orgânicos isentos de agrotóxicos – o consumo deles aumentou cerca de 40% em todo o País, mesmo custando um pouco mais – a segurança dos alimentos, ainda um conceito novo, tanto entre produtores como consumidores, deve deixar de ser concebida apenas para os produtos de exportação e ganhar as gôndolas dos supermercados dentro de poucos anos.
Durante a conferência, os cerca de 1.500 participantes previstos poderão debater e tomar conhecimento das ações que estão sendo empreendidas em todo o mundo para a prevenção da gripe aviária. O governo brasileiro quer que os especialistas presentes possam debater as políticas mais adequadas em defesa do plantel e dos consumidores, construindo um documento que sirva de base para a implantação de uma política de saúde pública.
Para o mercado externo de carnes e frutas, o Brasil já oferece produtos de alta qualidade e totalmente rastreados, seguindo normas exigidas internacionalmente. O Sisbov está sofrendo revisão e deve ser adequado até o final do ano, com a implantação da exigência de certificação das propriedades e não apenas dos animais, como é atualmente. As novas regras serão divulgadas até o final deste mês por meio de uma instrução normativa, com entrada em vigor em janeiro do próximo ano. O novo Sisbov garantirá que 100% de animais por propriedade sejam rastreados e recebam certificados de garantia de uma das 60 empresas autorizadas a realizar o serviço, com auditagem do Mapa.
Até o final do ano, os dois sistemas estarão convivendo. Mas quem quiser começar agora, terá que ter desde o início a propriedade certificada. A partir de janeiro, só exportará quem abater animal de propriedade certificada no Mapa, garantindo aos consumidores que os animais foram criados segundo o modelo consolidado. As instruções normativas e os manuais para produtores, frigoríficos e certificadoras devem ficar prontos até o final do mês.