Integrantes do chamado Grupo dos 30, que defende uma postura de independência do Legislativo, apresentaram nesta segunda-feira o Projeto de Resolução 21/07, com a proposta de que a eleição para presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar seja feita pelo Plenário da Casa. Atualmente, a escolha é feita em reunião do próprio colegiado.
Segundo o texto do projeto, os partidos continuariam indicando os integrantes do conselho de acordo com a proporcionalidade na Casa, mas eles teriam de ser referendados pelo Plenário.
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), um dos autores da proposta, diz que a participação de todos os deputados nessa eleição pode dar mais autonomia ao presidente do conselho. "É melhor que o presidente seja escolhido pela maioria; se for depender da escolha de pequenos grupos, a atuação posterior dele poderá ser influenciada."
Segundo Gabeira, um dos motivos da apresentação do projeto foi a atual disputa pela presidência do conselho. Por falta de acordo, a indicação dos integrantes e a votação para presidente do órgão já foram adiadas duas vezes.
Também assinaram a proposta os deputados Raul Jungmann (PPS-PE), José Carlos Aleluia (PFL-BA), Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Chico Alencar (Psol-RJ) e José Aníbal (PSDB-SP).
Nomes
O PTB já indicou o deputado Ricardo Izar (SP) como candidato à reeleição para a presidência. Já o PT anunciou o nome do deputado José Eduardo Cardozo (SP). O PR e o PMDB também podem apresentar nomes.
Cardozo informou que os partidos da base governista ainda tentarão lançar uma candidatura única até a quinta-feira (8), quando deverá acontecer a votação. Ele avalia que, como as denúncias dos últimos anos contra parlamentares deram muita popularidade ao conselho, o órgão é alvo de disputa.
O deputado Cardozo vê de maneira positiva o projeto para que a eleição do conselho seja feita pelo Plenário da Câmara. A mesma opinião tem Ricardo Izar.
Prazos
Como a eleição para a presidência do Conselho de Ética deve ocorrer ainda nesta semana, o mais provável é que não haja tempo de o Plenário votar o projeto sobre a mudança de regras da disputa. Mesmo assim, o deputado Gabeira acredita na importância de avaliar a proposta para que ela possa valer na próxima eleição no conselho, daqui a dois anos.