O governador Roberto Requião anunciou nesta terça-feira (21), durante reunião da Escola de Governo, que a Educação terá, no mínimo, 30% do orçamento geral do Estado do Paraná previsto para 2007. ?Isso significa não só a possibilidade de aumento salarial aos professores, mas também mais investimentos em qualificação, equipamentos, construção de escolas, em melhoria global do ensino do Paraná?, disse Requião ao receber um manifesto de solidariedade dos diretores das escolas estaduais da Região Metropolitana de Curitiba.
O Paraná já aplica na Educação um percentual acima dos 25% estabelecidos pela Constituição e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Em 2004, o Estado investiu 27,02% da Receita Corrente Líquida em Educação. Em 2005 foi um percentual similar e para 2006, estão previstos R$ 1,96 bilhão de investimentos.
O orçamento de 2006 prevê R$ 1,86 bilhão destinado à educação básica, R$ 95,5 milhões a Fundepar (Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná) – para o custeio de novas obras e merenda escolar, entre outros itens – e R$ 7 milhões destinados ao Colégio Estadual do Paraná, que tem autonomia financeira.
Professores
Os investimentos na Educação possibilitaram ao Paraná contar hoje com o maior número de professores estaduais de sua história: 56 mil – todos eles estatutários, aprovados em concursos públicos. O governo do Estado promoveu ainda dois grandes concursos públicos, com 34 mil vagas para professores ? todos já nomeados.
Possibilitou ainda a criação do plano de cargos e salários dos professores cujo efeito imediato foi um aumento médio de 33% nos vencimentos dos professores – o primeiro que eles receberam desde 1996. Os programas de formação continuada, por sua vez, tiveram investimento de cerca de R$ 40 milhões no período.
Em 2005, a Secretaria da Educação realizou, também, concurso público para funcionários dos cargos técnico-administrativos, com pouco mais de oito mil vagas ? a quase totalidade já foi nomeada. E, ainda neste primeiro semestre de 2006, vai realizar concurso para auxiliares de serviços gerais, com 11,8 mil vagas, completando, assim, a realização de concursos públicos para todos os níveis funcionais na Educação.
Escolas
Em três anos de administração, o Governo Roberto Requião construiu mais salas de aula que a administração anterior em oito anos. Os investimentos somam pouco mais de R$ 176 milhões em obras e outros R$ 31 milhões em mobiliário, além de repasses de R$ 85 milhões do Fundo Rotativo (utilizado para reparos gerais).
Até o final deste ano, terão sido construídos 73 novos colégios (27 já foram concluídos, 46 estão em obras). Todas as escolas vêm sendo equipadas com laboratórios de ciências e de informática, receberam bibliotecas de literatura (autores nacionais e clássicos), as cozinhas e refeitórios foram reequipados. A verba para a merenda escolar, reforçada, somou mais de R$ 54 milhões.
Vestibulares
Os investimentos resultaram no aumento dos estudantes que freqüentaram aprovados n os vestibulares. Dados do último vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, mostram que nada menos que 52% dos aprovados freqüentaram a escola pública, sendo que a maior parte deles cursou integralmente o ensino médio em colégios estaduais.
E mais: a aprovação de alunos da rede pública vem crescendo nos últimos três anos, independente da política de cotas sociais e raciais adotada pela instituição. Não se trata de fato isolado. No vestibular 2005 da Universidade Estadual de Londrina, os candidatos que freqüentaram integralmente o ensino médio na rede pública abocanharam 49,92% das vagas; outros 10% cursaram a maior parte do ensino médio em escolas públicas.
Esses resultados podem ser balizados pelo desempenho dos estudantes da rede pública de outros estados nos vestibulares mais concorridos. No vestibular 2005 da Universidade Federal de Minas Gerais, por exemplo, os candidatos que freqüentaram a escola pública (integral ou parcialmente) conquistaram apenas 36,6% das vagas, 15,6 pontos percentuais a menos que na UFPR. Já no vestibular deste ano da Fuvest (que seleciona, entre outros, vestibulandos para a USP), de São Paulo, apenas 18,5% dos aprovados cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas.