O cadastro e a pré-inscrição para participar do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) de 2005 já está disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (www.fnde.gov.br). Editoras e autores de livros podem efetuar o cadastro até o dia 11 de março.
O programa existe desde 1997 e tem o objetivo de incentivar o hábito da leitura por meio da distribuição de obras de literatura brasileira e estrangeira, infanto-juvenis e materiais de apoio, como atlas, enciclopédias, globos e mapas para escolas públicas de 1ª a 4ª série. Os livros devem chegar às escolas no segundo semestre de 2005. O custo do programa é de R$ 49 milhões e deve beneficiar cerca 17 milhões de alunos do ensino fundamental.
A participação de editoras e detentores de direitos autorais tem aumentado. Nos últimos três anos, o número de editoras inscritas triplicou, passando de 35, em 2001, para 102, em 2003. De acordo com a coordenadora-geral de estudo e avaliação de material da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Jane Cristina da Silva, além do aumento na participação das editoras, as obras apresentaram também melhoria na qualidade.
Jane da Silva explica ainda que o PNBE trabalha com uma política de formação de alunos e professores leitores. "O programa atua no sentido de favorecer o acesso dos alunos e professores aos bens culturais e também à informação, estimulando a leitura como prática social."
Pela primeira vez, o MEC vai disponibilizar às escolas três acervos diferentes, cada um com 100 obras literárias. A escola poderá escolher aquele que melhor atender a sua proposta de formação dos alunos. Os livros serão entregues ao MEC para avaliação da Secretaria de Educação Básica entre os dias 14 e 18 de março.