Economista propõe referendo popular para debater independência do BC

A convocação de um referendo popular sobre a independência do Banco Central pode ser a solução para trazer à tona o debate no país sobre a responsabilidade republicana da instituição com sua política monetária, avalia o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

"Sou muito favorável nessa altura da vida brasileira que se tenha mecanismos de referendo", disse Belluzzo. O economista ressalva que seria necessário haver uma campanha de esclarecimento junto à população, mas diferente da que aconteceu na recente consulta sobre o comércio de armas no país. "Teria de ser uma campanha de esclarecimento muito bem feita. Não como essa que houve aí. Se explicar direito, o povo vai entender sim", disse ele.

Para Belluzzo, há uma necessidade de fazer com que o Banco Central assuma como sua missão não só o combate à inflação, mas também o crescimento econômico e a geração de empregos. Sem isso, diz ele, fica impedida a possibilidade de se estabelecer um projeto nacional de desenvolvimento. "O papel do BC não é só o de manter a estabilidade. Não é, em nenhum lugar do mundo", diz.

O economista explica que, em países como os Estados Unidos, a autoridade responsável pela política monetária está submetida ao Legislativo e é cobrada em relação a uma eventual recessão ou aumento do desemprego causado por suas ações. Esses mecanismos de controle social sobre o Banco Central, diz Belluzzo, fazem falta no Brasil, o que poderia ser evidenciado por um amplo debate público. "Quem controla o BC no Brasil? Ninguém. Numa democracia, você não pode deixar autoridades não eleitas sem controle das autoridades eleitas", diz ele.

Para Belluzzo, a situação atual no Brasil "fere os princípios republicanos e democráticos". "É importante a estabilidade, mas há uma ambigüidade, porque ao mesmo tempo a política monetária também é responsável por promover o enriquecimento da sociedade, fazer com que a economia funcione", diz.

Como a atuação do BC influi sobre o sistema de crédito privado, explica Belluzzo, é perniciosa uma política monetária que ignore a necessidade de crédito abundante em moeda nacional, para incentivar os investimentos. "Hoje temos o equivalente a 28% do Produto Interno Bruto em crédito para o setor privado. Isso não vai funcionar, é anormal. As pessoas dizem que não está acontecendo nada. É claro que está", diz ele.

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