A Varig apresentou ontem para a Justiça um pedido de recuperação judicial – mecanismo que substituiu a concordata com a entrada em vigor da nova Lei de Falências neste mês. O pedido de recuperação da Varig será analisado pela 8.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A decisão de recorrer à nova lei foi tomada anteontem à noite durante reunião do conselho de administração da empresa. Também participaram do encontro membros do conselho curador da FRB (Fundação Ruben Berta) – controladora da Varig – e do colégio deliberante – formado por 165 funcionários escolhidos por voto.
Ontem, no final da tarde, o juiz Alexander dos Santos Macedo, da 8.ª Vara de Empresas do Rio de Janeiro, concedeu liminar em favor da Varig numa ação cautelar contra o arresto de aeronaves. Na prática, a medida impede que as empresas de leasing tentem retomar aviões que estão arrendados para a companhia aérea.
Se a Justiça der seguimento ao pedido de recuperação financeira, a empresa terá um prazo para negociar suas dívidas e tentar sair da crise. Nesse período, de 180 dias, nenhum credor poderá acionar a companhia na Justiça. O advogado que está representando a Varig, Sérgio Bermudes, disse que a Varig pretende apresentar um plano de recuperação para os credores em 60 dias.
A recuperação judicial é a medida que a Varig irá usar para evitar a devolução de aeronaves. O problema foi detonado pela ILFC (Internacional Lease Finance Corporation), que pediu a devolução de 11 aviões por falta de pagamento do contrato de arrendamento – seriam quatro devoluções imediatamente e uma por mês até janeiro de 2006.
Bermudes disse que a recuperação pode ser aplicada para suspender o pagamento de contratos de leasing simples. ?Até onde sei, os contratos da Varig são de arrendamento simples.? A medida não poderia ser aplicada em casos de arrendamento mercantil.
Fabiano Robalinho, que trabalha com Bermudes, afirmou que a medida deve ajudar a empresa a pagar suas dívidas antigas. ?O pedido (de recuperação) não atinge as novas dívidas. O que ocorrer depois do pedido, continua sendo pago normalmente.?
Robalinho e Bermudes disseram que a Varig é uma empresa viável e registrou no primeiro trimestre deste ano um lucro operacional de R$ 147 milhões.
Segundo Robalinho, a Varig é uma empresa saudável que tem dificuldade para pagar dívidas acumuladas no passado. ?A empresa passou por diversos planos econômicos. Ela tem muitas dívidas atreladas ao dólar e foi prejudicada pela valorização da moeda.?
Com esses argumentos, a Varig pretende conseguir na Justiça tempo para negociar um plano de pagamento das dívidas junto aos seus credores.
Sem efeito?
O pedido de recuperação judicial, porém, pode não livrar a companhia aérea de uma eventual devolução de aeronaves para empresas de leasing. Segundo advogados especializados na nova Lei de Falências, os direitos decorrentes das operação de leasing não ficam suspensos durante a recuperação judicial. Ou seja, os aviões arrendados por meio de contratos de arrendamento podem vir a ser retomados.
Essa possibilidade está prevista no parágrafo único do artigo 199 da nova Lei de Falências, que diz que em ?nenhuma hipótese ficará suspenso o exercício de direitos derivados de contratos de arrendamento mercantil de aeronaves ou de suas partes?.
?A empresa pode pedir a recuperação judicial. Mas a lei excluiu dos benefícios da recuperação os contratos de arrendamento de aeronaves?, disse o advogado Paulo Restiffe.
Airbus A380 faz primeira apresentação pública
O novo Airbus A380, maior avião de passageiros do mundo, foi a estrela do Paris Air Show, que aconteceu no campo aéreo de Le Bourget, nos arredores de Paris (França). Enquanto alguns poucos profissionais do setor aéreo passaram em frente à nova versão do Boeing 777, centenas de pessoas disputavam um espaço para tirar uma foto, com câmeras digitais e telefones celulares, do gigante da Airbus.
Os que esperavam conhecer o interior da aeronave – que, à época de seu lançamento, foi chamada pelo presidente francês, Jacques Chirac, de ?navio de cruzeiro dos céus?- ficaram desapontados, no entanto. O público foi mantido a uma distância considerável por motivos de segurança.
A empresa montou um modelo de uma seção interna do avião no pavilhão principal da feira, mas a visitação não foi simples como em Hamburgo, na Alemanha, onde o modelo foi exposto pela primeira vez.
?Apenas profissionais do setor deveriam ter acesso, mas muitos deles trouxeram familiares e crianças e ficou muito difícil lidar com tanta gente. Desta vez, apenas jornalistas e convidados muito especiais puderam entrar?, disse a representante da Airbus Elena Zapata-Ferrer.
A rival americana Boeing, no entanto, disse ter superado a Airbus na venda de aviões médios. Analistas do setor aéreo dizem que ainda está em andamento a disputa entre ambas para ver qual obtém o maior número total de encomendas neste ano.
Em 2003, a feira teve resultados fracos, por ter sido afetada, entre outros fatores, pelo medo de viagens aéreas causado pela guerra no Iraque er por uma indústria aérea que ainda tentava sair da recessão em que caiu após o atentado terrorista contra o World Trade Center, nos EUA, em 11 de setembro de 2001.
Com 80 metros de envergadura (distância entre a ponta de uma asa até a ponta da outra), 73 metros de comprimento, 24 metros de altura, 560 toneladas de peso e autonomia de 14.800 km de vôo, o novo avião foi projetado para transportar 555 passageiros, mas, com mudanças em seu interior, pode receber mais de 800 passageiros.
O A380 consumiu mais de dez anos e cerca de 12 bilhões de euros (R$ 35,1 bilhões) para ser desenvolvido.