Técnicos do governo explicaram nesta tarde que não será a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis que poderá subir até 0,30%, a partir de janeiro, para compensar a queda de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados por conta da interligação dos sistemas isolados da região Norte. Segundo eles, o que poderá subir até 0,3% é um encargo cobrado das distribuidoras de energia elétrica para incentivar projetos de pesquisa e desenvolvimento do setor.
Hoje, esse encargo equivale a 1% da receita operacional líquida das distribuidoras e é repassado para as contas de luz. Assim, se o encargo subir para até 1,3%, poderá haver algum efeito nas contas de luz.
Em uma confusa entrevista coletiva, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse em um primeiro momento que o que subiria seria a Cide. Mas, mesmo após ser questionado várias vezes sobre o efeito desse reajuste na gasolina, não explicou que não era a Cide dos combustíveis que estava em questão. Zimmermann apenas respondeu que não haveria reflexo no preço da gasolina.
Os técnicos do governo informaram que a confusão ocorreu porque o encargo cobrado das distribuidoras de energia elétrica tem a mesma natureza legal da Cide.