A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou reajuste negativo para as tarifas da telefonia fixa local, anunciou ontem o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Os índices são diferentes para cada companhia, mas a queda não será superior a 0,5134%, que corresponde à correção das tarifas da Telemar.
As contas da Telefônica terão queda de 0,3759%; da Brasil Telecom, redução de 0,4222%; da CTBC, -0,4009%; e da Sercomtel, -0,3759%. Os índices terão validade para todos os itens da cesta de serviços: habilitação, assinatura e pulso. Os cartões para uso em telefones públicos também terão redução, de 0,43%. O índice de produtividade, conhecido como Fator X, ficou próximo de zero.
As concessionárias chegaram a propor um aumento de 4,5% nas ligações locais, usando um dispositivo contratual (excursor), que permitia o reajuste de um dos itens da cesta, desde que houvesse redução proporcional em outro item. Segundo o ministro, as próprias empresas se convenceram de que não era possível aplicar um aumento de tarifas.
Ele disse ainda que a correção determinada pela Anatel não compromete o equilíbrio econômico-financeiro das companhias. Hélio Costa disse que conversou com as empresas sobre o aumento, pedindo a elas que fizessem um esforço para que houvesse um bom resultado para o consumidor, já que esta é a primeira vez que está sendo aplicado o novo índice de correção (Índice de Serviços de Telecomunicações – IST) no lugar do IGP-DI.
Já havia expectativa no mercado de que o governo trabalharia para que houvesse queda nas tarifas, principalmente por este ser um ano eleitoral.
Presidência da Anatel
O ministro disse também que pretende encontrar uma solução para a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) até sexta-feira. O posto está vago desde o dia 8 de junho. Enquanto não for indicado um presidente, mesmo que interino, o índice de correção das tarifas de telefonia fixa não poderá ser aplicado.
Para terem validade, os atos da Anatel precisam ser assinados pelo presidente da Agência e publicados no Diário Oficial. ?Vou discutir a conveniência de o conselheiro Leite ser nomeado presidente substituto?, disse o ministro, referindo-se a José Leite Pereira Filho, que já foi aprovado pelo conselho diretor da Anatel, mas ainda precisa ser referendado pela Presidência da República para ocupar interinamente o comando do órgão regulador.
Costa disse que também vai discutir com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e, se for necessário, até com o presidente da República, a indicação de um nome do PMDB para ocupar definitivamente a presidência da Anatel. Ele afirmou que o partido já tem o nome de um técnico, o qual ele não quis revelar, mas que atende às exigências feitas pelo presidente Lula. ?É um profissional de carreira e um técnico respeitado e competente?, afirmou.
Segundo o ministro, não há divergências políticas no PMDB em torno desse nome. Mas essa indicação teria que passar ainda pela aprovação da Comissão de Infra-estrutura do Senado e pelos senadores em plenário. Até que isso ocorra, a idéia é que José Leite fique no comando da agência.