Brasília (AE) – O superávit da balança comercial do agronegócio foi de US$ 1,918 bilhão em fevereiro, recorde histórico para o mês e 36% maior que o US$ 1,408 bilhão do mesmo mês do ano passado. De acordo com os números divulgados ontem pelo Ministério da Agricultura, o saldo é resultado de exportações de US$ 2,254 bilhões – recorde para fevereiro – e importações de US$ 336 milhões. Com este resultado, os produtos agrícolas representaram 39,4% das exportações totais do País, segundo técnicos do ministério.
As exportações cresceram 25% na comparação com o resultado de US$ 1,802 bilhão registrado em fevereiro de 2003. Mais uma vez, o complexo soja foi o destaque. As exportações de soja em grão e derivados somaram US$ 411,924 milhões, crescimento de 94,7% na comparação com 2003 (US$ 211,527 milhões).
Os técnicos informaram que os embarques de soja em grão e de óleo de soja cresceram tanto em volume quanto em valor. Estes resultados se justificam ainda pela colheita recorde de 2002/03, que terminou em janeiro. Apesar do bom volume exportado em 2003, os estoques de passagem foram os maiores da história, explicaram técnicos da Secretaria de Produção e Comercialização do ministério. A estimativa oficial para a safra 2002/03 era de colheita de 52,032 milhões de toneladas de soja. Para o ano-safra atual, 2003/04, apesar da incidência da ferrugem asiática e de problemas climáticos em importantes regiões produtoras, a previsão é de produção de 57,666 milhões de toneladas.
As exportações de carnes somaram US$ 361,877 milhões, crescimento de 29,6% em relação aos US$ 279,157 milhões de fevereiro de 2003. As vendas de carne bovina renderam US$ 143,3 milhões, crescimento de 28,6%. A carne de frango respondeu por 49% das vendas do setor. As vendas de carne de frango “in natura” cresceram tanto em valor (40,3%) quanto em volume (6, 4%).
Técnicos do ministério informaram que a análise da iniciativa privada é de que o desempenho positivo do setor em fevereiro não reflete a incidência do mal da vaca louca e da gripe das aves em vários países. “Contudo, a expectativa é de mudança nos hábitos alimentares e de procura por novos fornecedores que possam suprir a demanda de países antes abastecidos pelos países da Ásia e dos Estados Unidos”, informaram, citando região e país atingido, respectativamente, pela gripe das aves e pelo mal da vaca louca.
As exportações de carne suína não tiveram um bom resultado em fevereiro. Em valores, diminuíram 21,9% em valor e 38,8% em quantidade. O sistema de cotas adotado pelo governo da Rússia influenciou negativamente no resultado, avaliaram. O País gastou menos com importações de produtos agrícolas. As importações somaram US$ 335,758 milhões, 15% abaixo dos US$ 394,828 milhões de fevereiro de 2003. O destaque foi a queda nas compras de trigo e leite. No caso do leite, em valor, o País gastou 70% menos. No bloco formado por leite, laticínios e ovos, as importações caíram 61,6%. As compras de trigo custaram US$ 67,2 milhões, quase US$ 20 milhões a menos do que o gasto em fevereiro de 2003.
No acumulado dos últimos 12 meses, o superávit da balança comercial do agronegócio soma US$ 26,711 bilhões. Na comparação com o período anterior, entre março de 2002 e fevereiro de 2003, o saldo cresceu 26,3%. Nos últimos 12 meses, as exportações agrícolas somaram US$ 31,445 bilhões e as importações, US$ 4,733 bilhões. Nos últimos 12 meses, os principais destinos das exportações do agronegócio foram Mercosul, Ásia e União Européia.
Faep reclama de falta de recursos
O presidente da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, reagiu ontem às notícias da escassez de recursos e da falta de financiamentos agrícolas no País. Ele enviou ofício solicitando aos deputados e senadores da bancada paranaense no Congresso Nacional a mobilização junto ao governo federal visando a retomada da oferta de recursos do crédito rural a juros pre-fixados de 8,75%.
Segundo ele, por falta de recursos de exigibilidade, de onde se originam os financiamentos de crédito agrícola com juros de 8,75%, o Banco do Brasil está disponibilizando para a safra de inverno, principalmente de milho e trigo, apenas um mix de crédito em que uma parcela é gravada com juros controlados e o restante a juros de mercado.
Meneguette explica que em conseqüência as taxas de juros resultantes ficam bem acima do custo do crédito rural, onerando os produtores rurais. Além disso, as notícias são de que dificilmente haverá um volume financeiro que atinja a meta prometida pelo governo federal para dar apoio à produção de inverno, importante para que haja milho destinado à produção de aves e suínos (que exportados geram divisas) e de trigo (que, substituindo importações, economiza divisas).
É um cenário preocupante, ressalta Meneguette, que pode representar prejuízos para os produtores rurais e para o próprio País. “É preciso alocar mais recursos com juros prefixados de crédito rural a fim de evitar que o Banco do Brasil seja obrigado a usar o expediente de fazer mix de recursos de origens, fora dos padrões de produção agropecuária”, diz.
No anúncio do Plano Safra 2003/2004, o governo federal assegurou que disponibilizaria cerca de R$ 32 bilhões, parte deste volume destinado a atender a demanda por financiamento de custeio.
Governo recadastra agricultores
A Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, através da Emater-Paraná, realiza de março a junho deste ano um grande mutirão para cadastrar os agricultores familiares do Estado. Por falta deste cadastro, das 321 mil famílias de pequenos agricultores paranaenses (IBGE-Censo 95), apenas 92 mil têm acesso ao crédito rural proporcionado pelas políticas públicas voltadas para o setor.
Com o cadastramento, o governo do Estado quer reverter este quadro e incluir a maioria dos agricultores familiares na linha de acesso ao crédito rural. A meta inicial é de cadastrar cerca de 150 mil famílias de agricultores, elevando pelo menos para 76% o percentual de produtores beneficiários dos programas oficiais de auxílio à agricultura familiar.
O trabalho, a ser desencadeado e coordenado pela Emater-PR, será realizado através de uma grande parceria que inclui Fetaep, Faep, Fetraf, Banco do Brasil, Secretaria Executiva Estadual do Pronaf, Associação dos Municípios do Paraná, Sindicatos Rurais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Prefeituras Municipais, com estratégias adequadas a cada região e a cada município do Estado.
Segundo o diretor técnico da Emater-PR, Róbson José Curty, este cadastramento é fundamental para os agricultores familiares. “Isto vai permitir um melhor planejamento e direcionamento das políticas públicas, bem como uma melhor alocação dos recursos humanos e financeiros nas áreas e ocasiões que possibilitem melhores resultados”, afirma.
Ainda segundo Curty, “esta ação permitirá que a agricultura familiar mostre sua cara, sua força e suas necessidades”, possibilitando assim às comunidades maior poder de organização, principalmente na busca de recursos, assistência e apoio em seus projetos. “É uma oportunidade dada aos produtores para o exercício da cidadania, ao se fazer ouvir e notar”, diz. O diretor da Emater-PR informa, ainda, que o preenchimento deste cadastro será exigência para que o produtor se candidate aos benefícios das políticas públicas, como Pronaf e outras.
O cadastramento será amplamente divulgado em cada município. Para cadastrar-se, o produtor deverá apresentar CPF, RG, CPF do cônjuge, documento do imóvel (ou contrato de arrendamento) e notas fiscais de venda da produção. Devem cadastrar-se todos os produtores que explorem área de até 4 módulos fiscais, tenham renda bruta anual inferior a 40 mil reais, tenham no mínimo 80% da renda oriunda da atividade agropecuária e a realizem predominantemente com mão-de-obra familiar.
Maiores informações podem ser obtidas nos escritórios da Emater-PR, nos Sindicatos Rurais e nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.