Brasília
– As tarifas específicas aplicadas pela União Européia (UE) e os Estados Unidos sobre os principais produtos da pauta brasileira de exportações têm mais efeitos restritivos ao comércio do que as tarifas em geral. De acordo com estudos elaborados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério do Planejamento, a alíquota média das tarifas aplicadas pela União Européia é de 4,43%, enquanto as tarifas específicas têm um peso de 10,02%.No caso norte-americano, o problema é ainda mais grave. A alíquota média cobrada pelos Estados Unidos em suas tarifas de importação é de 4,62%, enquanto a média das tarifas específicas chega a 15,07%. As tarifas específicas são barreiras ao comércio apresentadas como um valor a ser pago, em moeda local, em relação a um certo número de produtos importados.
De acordo com o levantamento feito pelos professores Jorge Saba Arbache, Maria Luiza Falcão Silva, e o pesquisador João Alberto De Negri, autores dos estudos, essas tarifas específicas são extremamente altas exatamente sobre alguns dos produtos nos quais o Brasil é mais competitivo. Nos Estados Unidos, por exemplo, esse tipo de barreira está concentrado nas exportações de açúcar, suco de laranja, fumo e combustíveis minerais. A venda de açúcar brasileiro aos Estados Unidos, por exemplo, é sobretaxada em 152,49%.
Alguns produtos que hoje não têm peso significativo na pauta de exportações brasileira têm tarifas ainda mais altas. É o caso de madeira e seus derivados e carvão vegetal. Esses produtos sofrem uma tarifação específica de 1.055,19%. “Isso parece indicar que as tarifas específicas podem representar barreiras tão significativas ao comércio que o tornam praticamente inviável”, argumentam os autores do estudo.
A situação no mercado europeu não é menos emblemática. A maior parte do comércio restringido por esse tipo de barreira está concentrada em exportações de carnes e fumo. As tarifas específicas incidentes sobre a venda de carnes brasileiras, por exemplo, equivalem, em termos de porcentual tarifário, a 71,14%. Há tarifas que chegam a 224,85%, de acordo com o levantamento feito pelo Ipea.
