O ?Selo Qualidade Paraná?, implantado no Porto de Paranaguá em março deste ano, vem gerando polêmica. Tanto os produtores rurais como os terminais não concordam com a taxa de R$ 1,03 por tonelada vistoriada e liberada para embarque, cobrada pelo Instituto Genesis/IGCert – empresa com sede em Londrina, especializada na certificação de qualidade, que foi contratada pela administração do porto. Em Paranaguá, algumas empresas já conseguiram na Justiça liminar para suspender o pagamento da taxa.
?Esse selo não foi solicitado por ninguém. Além disso, já há a Claspar (Empresa Paranaense de Classificação de Produtos), que cobra R$ 0,36 por tonelada?, afirmou Roraine Gonçalves da Silva, da Câmara de Terminais da Aciap (Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá). Segundo ela, 13 empresas já entraram na Justiça, individualmente, para contestar a obrigatoriedade do selo e a taxa. ?Dessas, 12 já têm liminar favorável na 1.ª Vara Cível de Paranaguá. O Instituto Genesis recorreu, mas cinco tiveram a liminar mantida?, informou.
O ?Selo Qualidade Paraná? foi criado pela Lei Estadual 14.940, no final de 2005. ?Só tivemos conhecimento dessa lei no fim do ano passado?, afirmou Roraine.
Além dos terminais, os produtores rurais também são contra o selo. De acordo com o assessor da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Carlos Albuquerque, o aumento de custos deve afetar indiretamente os produtores. ?Já há um custo dispensável, que é o da Claspar. Além disso, o que vale para a importadora é a certificação pela empresa que ela contrata e não este selo do Paraná?, apontou.
Diferencial competitivo
Já para o presidente do Instituto Genesis, Henrique Victorelli Neto, o selo representa um diferencial competitivo importante aos produtos do Paraná. ?A auditoria de todo o processo imputa em segurança alimentar e melhor qualidade de serviços, gerando um diferencial competitivo importante. A conseqüência é a fidelização de clientes e agregação de valor?, afirmou Victorelli Neto.
O trabalho da Genesis, contou Victorelli, é auditar os procedimentos de inspeção de todo o processo, desde a chegada de grãos e farelo ao pátio de triagem, passando pelos terminais até o embarque nos navios.
Sobre a tarifa de R$ 1,03 por tonelada, Victorelli explicou que o valor não é aleatório, mas uma referência da Conab. Hoje, representantes do instituto apresentarão à comunidade científica – como a Embrapa Soja, UnB, Universidade Federal do Paraná – o trabalho que eles vêm realizando no porto.