A Itaipu Binacional fez anteontem (10/6) o repasse da parcela mensal de royalties a municípios, governos estaduais e órgãos federais. A parcela, no valor de US$ 9,68 milhões (o equivalente a cerca de R$ 27,77 milhões), foi encaminhada ao Tesouro Nacional, responsável pela distribuição. A maior fatia ficará no Paraná: mais de US$ 7,32 milhões, sendo metade para o governo do Estado e metade para os 15 municípios paranaenses da área do reservatório da hidrelétrica.
A diretora financeira executiva de Itaipu, Gleisi Hoffmann, faz um apelo às administrações municipais para que priorizem a aplicação dos royalties em ações que visem o bem comum da população. “A Itaipu está ampliando projetos voltados para o resgate social na região e nos países vizinhos, especialmente nas áreas de geração de renda, saúde, combate à violência doméstica, ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Esperamos que, com os recursos dos royalties, os municípios priorizem medidas para eliminar a miséria e promover a cidadania”, afirmou.
Desde 1985, quando a usina entrou em operação comercial, a Itaipu já pagou US$ 2,33 bilhões. A partir de 1991, com a criação da Lei dos Royalties, os municípios e os governos estaduais passaram a ter direito ao benefício e já receberam, desde então, US$ 1,72 bilhão.
A cada município
O município paranaense de Santa Helena receberá o maior valor, US$ 930,7 mil, seguido de Foz do Iguaçu, com direito a US$ 712,2 mil, e de Itaipulândia, que ficará com US$ 634,2 mil.
Os outros municípios receberão: Diamante do Oeste -US$ 19,8 mil; Entre Rios do Oeste – US$ 116,1 mil; Guaíra -US$ 180 mil; Marechal Cândido Rondon – US$ 197,8 mil; Medianeira – US$ 4,1 mil; Mercedes – US$ 68,2 mil; Missal -US$ 141,4 mil; Pato Bragado -US$ 166,1 mil; São José das Palmeiras – US$ 6,8 mil; São Miguel do Iguaçu US$ 320,8 mil; Santa Terezinha de Itaipu – US$ 147,9 mil; e Terra Roxa -US$ 5,6 mil. O governo do Mato Grosso do Sul receberá US$ 86,7 mil e seu município, Mundo Novo, ficará com US$ 51,9 mil.
Também têm direito aos royalties de Itaipu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério do Meio Ambiente e Amazônia Legal, o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Ministério de Minas e Energia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Juntos, esses órgãos federais receberão US$ 968,3 mil. Estados localizados a montante ficarão com US$ 594 mil; municípios a montante, US$ 653,6 mil.