A revisão de contratos com empresas parcerias será o maior desafio do governo eleito na gestão da Copel (Companhia Paranaense de Energia Elétrica). A avaliação é dos especialistas participantes do seminário “Energia: Direito de cidadania e diferencial para o desenvolvimento sustentável”, realizado em Curitiba pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea/PR) e do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge/PR). As propostas de desenvolvimento social e econômico discutidas no evento, que termina hoje, serão encaminhadas aos novos governantes estaduais e federais.
“Temos muita esperança nos novos governantes. O povo brasileiro votou pela mudança do modelo que nos levou à falta de energia e abandono dos centros de pesquisa do setor elétrico”, destaca o engenheiro eletricista Aldino Beal, representante do Senge/PR no Fórum Popular contra a Venda da Copel. “Esperamos que o governo paranaense reveja os contratos da Copel e analise as parcerias. As que forem danosas devem ser eliminadas”, diz. Na avaliação dele, “o maior desafio do novo governo do Paraná em relação à Copel será depurá-la daquilo que pode se chamar de bombas de efeito retardado que irão estourar no colo do novo governo por causa das multas rescisórias definidas em contrato”.
Como exemplos de contratos que necessitam ser revistos, o coordenador do Fórum Popular contra a Venda da Copel, Nelton Friedrich, citou a Tradener, criada para vender o excedente de energia da Copel, e a Escoletric, na área de consultoria. As multas de rescisão de contrato das duas empresas passam de R$ 30 milhões. Beal incluiu também a parceria com a Cien, “que impõe a necessidade de aquisição de energia dolarizada mesmo que as usinas da Copel estejam jogando água fora”. Outro contrato do tipo “take or pay” (pegue ou pague) é o da UEG Araucária. “Suponho que há muito mais coisas a serem desvendadas, mas nos contratos que tivemos conhecimento, será muito mais vantajoso pagar a multa do que mantê-los”, afirma Beal. “Caso não se tome uma urgente ação político-administrativo, eles vão levar a Copel à falência”.
No plano federal, a expectativa do engenheiro é que o governo Lula reveja a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o MAE (Mercado Atacadista de Energia), o ONS (Operador Nacional do Sistema) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo). “Essas entidades foram retiradas do Ministério de Minas e Energia de maneira planejada, para conduzir um sistema que era eficiente e exemplar, e levaram o Brasil ao apagão e aos acidentes com a Petrobras no Paraná, na Baía de Guanabara e Amazônia”, comenta.
Desenvolvimento
Na opinião do presidente do Crea/PR, Luiz Antonio Rossafa, a energia não pode ser vista apenas como um insumo para as empresas ganharem dinheiro, mas deve ser encarada pelo lado da responsabilidade social. “O Paraná tem energia de alimentos, produz 7 quilos/dia de grãos por paranaense; há mais energia elétrica do que o Estado precisa; e na combustão, há uma série de vantagens que não chegam ao conhecimento da população”, exemplifica. “O Paraná não pode queimar recursos naturais. A estratégia que o novo governo deve adotar tem que capitalizar o Estado, que hoje perde o ICMS da energia elétrica e dos óleos lubrificantes para São Paulo, quando distribuídos lá”.