O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou nesta terça-feira (22), ao chegar à reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Ministério de Minas e Energia, o adiamento para a próxima semana da primeira reunião da comissão interministerial criada para discutir mudanças no marco regulatório do petróleo.
A comissão deverá alterar as regras para exploração de reservas de petróleo diante do surgimento das reservas gigantes da chamada camada pré-sal. Na quinta-feira da semana passada, ao anunciar a sua criação, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a primeira reunião ocorreria essa semana. Ao comunicar o adiamento, Bernardo não detalhou, entretanto, as razões e o local onde será realizada.
A comissão interministerial tem prazo de 60 dias para apresentar suas sugestões ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Bernardo e Lobão, é formada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e Casa Civil, Dilma Roussef, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, e pelos presidentes da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
A reunião do CNPE nesta terça, a primeira do ano, pode discutir a retomada da oitava rodada de licitação de blocos de exploração de petróleo, aberta no ano passado, mas suspensa por decisão judicial.
O pré-sal é uma camada de reservatórios que se encontram no subsolo do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros, em lâmina d’água que varia entre 1,5 mil e 3 mil metros de profundidade e soterramento (área do subsolo marinho que terá de ser perfurada) entre 3 mil e 4 mil metros. O óleo está em uma área muito profunda, sob uma camada de sal, abaixo do leito marinho.