A Receita Federal liberou hoje a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2010 e de lotes residuais de 2009 e 2008. Para saber se teve a restituição liberada o contribuinte pode consultar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146. Basta informar o número do CPF.
Na quarta-feira da próxima semana (dia 15), serão creditadas nas contas as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano-calendário de 2009), residual de 2009 (ano-calendário 2008) e residual de 2008 (ano-calendário de 2007) para um total de 1.125.217 contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 1 bilhão.
Do IRPF de 2010, foram liberadas as restituições de 1.092.555 contribuintes, totalizando R$ 940,7 milhões, já acrescidas da correção pela Selic (a taxa básica de juros da economia) de 4,29%, referente ao período de maio a setembro de 2010. Desse montante, 11.037 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 26,4 milhões.
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 24.427 contribuintes com imposto a restituir. Neste caso, a atualização foi feita pela Selic de 12,75% (período de maio de 2009 a setembro de 2010). Do lote residual do exercício de 2008, serão creditadas 8.235 restituições corrigidas pela Selic em 24,82% (período de maio de 2008 a setembro de 2010).
Caso a restituição do imposto não ocorra mediante o depósito na conta indicada pelo contribuinte, os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB por meio dos números 4004-0001 (capitais – clientes BB), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes BB), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes BB) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição estará disponível no banco por um ano, sem atualização. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requer o dinheiro mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso não concorde com o valor da restituição, ele poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.