A Receita Federal (RF) realizou ontem, em oito estados brasileiros, a operação Carga Aérea, com objetivo de fiscalizar mercadorias estrangeiras em circulação nos aeroportos internacionais. No Paraná, foram apreendidos aproximadamente R$ 124 mil em mercadorias de informática e eletrônicos, em bagagens de passageiros ou em depósitos de cargas, nos aeroportos de Curitiba e Foz do Iguaçu. Em todo o Brasil, as apreensões somaram quase R$ 1,47 milhão, sendo o estado com o maior montante Minas Gerais, onde a Receita recolheu mais de R$ 784 mil em celulares destinados à exportação.
A operação começou às 6h e envolveu vinte servidores da 9.ª Região Fiscal, que compreende os estados do Paraná e Santa Catarina além de Foz e Curitiba, os agentes atuaram também em Florianópolis (SC). No Paraná, oito vôos (dois em Curitiba e seis em Foz) de cinco companhias aéreas foram selecionados para fiscalização, os quais eram provenientes de regiões de fronteira com o Paraguai ou com a Bolívia.
De acordo com o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal no Paraná e Santa Catarina, Sérgio Antônio Lorente, foram apreendidos notebooks, projetores, palmtops, videogames e câmeras digitais, entre outras mercadorias. ?Em Curitiba, foi detectado inclusive que uma das companhias estava aceitando o transporte de cargas sem a devida apresentação da nota fiscal. A empresa será devidamente multada?, informou Lorente, que, seguindo as normas de sigilo fiscal, não revelou o nome da companhia. Para esse tipo de transporte, além de a nota ter de obrigatoriamente seguir junto com a mercadoria, a Receita exige que a companhia emita o documento de conhecimento de carga.
O chefe da divisão explicou que as aeronaves e depósitos foram escolhidos estrategicamente, com base em informações sigilosas fornecidas à Receita. As mercadorias foram interceptadas nos depósitos de cargas das aéreas e também nas esteiras de bagagem, com a ajuda de aparelhos de raio-x. ?A operação foi lançada ontem nacionalmente e, de agora em diante, os trabalhos continuam rotineiramente em horários e locais aleatórios, de forma surpresa?, avisa.
As pessoas que portavam as cargas ilicitamente terão direito ao contraditório e serão intimadas a apresentar documentações que comprovem a legalidade da mercadoria ao entrar no Brasil. ?Se não o fizerem no prazo estipulado, de uma semana, além de perder o produto, serão apresentadas à Justiça Federal e podem responder pelos crimes de contrabando e descaminho?, afirma Lorente.