A arrecadação federal no Paraná, em tributos e contribuições, em novembro deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado, cresceu 5%, segundo balanço apresentado ontem pela Receita Federal. Foram R$ 1,15 bilhões contra R$ 1,10 bilhões. Já a arrecadação acumulada entre janeiro e o mês passado somou aos cofres públicos R$ 12,7 bilhões, um crescimento nominal de 8% em relação ao mesmo período de 2004. A informação é do Superintendente da Receita no Paraná, Luiz Bernardi.
O recorde maior, porém, acentua Bernardi, concentra-se nas apreensões feitas pelo órgão: a estimativa é que, até o final do ano, o valor retirado do mercado pela retenção de mercadorias ilegais ultrapasse os R$ 211 milhões – valor 78,6% maior que o calculado no ano passado. Para o Superintendente, o desempenho do fisco foi satisfatório se comparado aos índices de inflação, que ronda a casa dos 6%. ?E ainda tivemos um recuo no Sul do País por causa da seca, que atingiu o agronegócio e, conseqüentemente, comprometeu em parte a arrecadação?, ressalva.
A expectativa da Receita é fechar o ano atingindo a marca dos R$ 14,2 bilhões em arrecadação no Paraná, contra R$ 13,2 atingidos no ano passado. Somente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fica com cerca de 25% do valor. ?Mas o retorno é sempre maior em obras e investimentos?, avalia Bernardi. Uma delas, cita, está sendo executada na cabeceira da Ponte da Amizade, no lado brasileiro. O local está sendo restaurado com recursos advindos da arrecadação, em uma obra de R$ 13 milhões.
Apreensões
A Receita Federal bateu um recorde em valor de mercadorias apreendidas. A estimativa é que até dezembro o balanço feche em R$ 211.072.476, contra os R$ 118.145.004 em cigarros, equipamentos de informática, eletrônicos, brinquedos, bebidas e veículos, principalmente, apreendidos em 2004 no Estado. ?Isso refere-se ao valor de registro, praticado em Ciudad Del Este, mas na verdade o valor dessa mercadoria representaria no mercado algo em torno de R$ 700 milhões que deixaram de entrar ilegalmente no País?, acrescenta o superintendente, delimitando o reflexo no varejo.
Segundo Bernardi, ?atualmente, o comércio de Ciudad Del Este soma em torno de US$ 1,5 bilhão em vendas. Há cinco anos esse valor era de US$ 6 bilhões. Esse valor agora é ocupado pelo nosso produto?, resume, explicitando o impacto das vendas a brasileiros no país vizinho.
O trabalho conjunto entre Receita, polícias e Justiça em 590 operações neste ano é apontado pelo superintendente como o motivo do crescimento das apreensões de contrabando. ?De janeiro a novembro deste ano foram apreendidos 633 ônibus com mercadorias ilegais, enquanto no ano passado foram 401?, exemplifica, prometendo manter o nível de repressão à delinqüência e intensificar a cooperação entre fronteiras.
O controle aduaneiro também somou resultados positivos, na opinião de Luiz Bernardi. ?Os despachos de importação (DI) e de exportação (DE) contabilizam até o momento uma diferença positiva de US$ 5,2 bilhões de controle aduaneiro nosso?. Enquanto os DI até novembro resultaram em US$ 4,3 bilhões, os DE somaram US$ 9,6 bilhões. ?O fechamento do ano com um fluxo em torno de US$ 15 bilhões representa cerca de 15% da soma dos despachos em âmbito nacional?, contabiliza para o Estado.