Próximo presidente terá de pagar R$ 10,6 bi em reajustes

O sucessor do presidente Fernando Henrique Cardoso receberá uma conta de, aproximadamente, R$ 10,6 bilhões para pagar nos quatro anos de governo por causa dos projetos de reajuste salarial aprovados pelo Senado aos magistrados, procuradores e funcionários públicos do Judiciário, Ministério Público (MP) e Executivo. Já no primeiro ano do novo governo, a folha de pessoal desses poderes terá um acréscimo de R$ 1,8 bilhão, o que representa dois terços do esforço fiscal adicional que o Executivo pôs como meta de superávit para 2003.

Se os parlamentares resolverem aumentar os próprios salários para a próxima legislatura, o impacto será maior. Um reajuste no atual subsídio de R$ 8 mil para R$ 12 mil, por exemplo, deve custar pelo menos R$ 35 milhões a mais por ano. No caso do presidente da República e dos ministros, as mudanças podem ter um efeito cascata sobre outros setores do funcionalismo federal que estão sujeitos ao teto de R$ 8.500,00 no Executivo.

Dos projetos aprovados, os aumentos no Judiciário devem custar cerca de R$ 8 bilhões a mais aos cofres públicos ao longo dos próximos quatro anos. As mudanças no Plano de Cargos e Salários (PCS) dos funcionários dos tribunais são as mais onerosas: R$ 365 milhões neste ano, R$ 657 milhões em 2003, R$ 1 6 bilhão em 2004 e R$ 2,4 bilhões a partir de 2005. Beneficiam 62 mil funcionários públicos da ativa e 15 mil aposentados e pensionistas.

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