O próximo leilão de áreas para a exploração de petróleo e gás no Brasil deve acontecer apenas em 2015. A sinalização foi dada nesta terça-feira, 20, pela diretora geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, responsável por sugerir os termos de novas rodadas de licitação do setor. Caso respeitadas as sugestões da ANP, será realizado apenas um leilão em 2015, com a oferta de áreas em terra e no mar. Um novo leilão de áreas do pré-sal, por sua vez, aconteceria apenas em 2016.
“Realizamos três leilões no ano passado, um em maio, o segundo em outubro e outro em novembro. O leilão de novembro é, para mim, a rodada de 2014. Assinamos nesta semana o último contrato de concessão referente à 12ª rodada”, destacou Magda, que participa hoje do evento LETS, organizado em parceria pelas federações das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan). “Por isso, nós da ANP não entendemos como necessária uma nova rodada para 2014”, complementou.
De acordo com a executiva, a agência analisa alternativas de novas áreas a serem leiloadas, mas tendo como foco uma nova disputa apenas em 2015. Neste momento, o foco ainda está na assinatura do contrato, na assunção das áreas leiloadas pelas vencedoras e no início das atividades locais. No próximo leilão, áreas em mar e em terra devem ser disputadas.
“Estamos estudando a margem leste, que vai do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte, e também a fronteira terrestre com vistas ao gás natural. Também há o estudo contínuo de bacias maduras com vistas à oportunidade de negócios para pequena e média empresa”, afirmou Magda, em referência a áreas já maduras.
Pré-sal
A licitação de uma nova área do pré-sal, assim como ocorreu com Libra no ano passado, ficaria para 2016. “No caso de oportunidades grandes de bilhões de barris, a ANP não recomenda para o ano que vem. Acabamos de licitar Libra, que é um mega projeto e deve pegar de 12 a 18 plataformas de grande porte. Falamos de um investimento mínimo de US$ 65 bilhões”, alertou. “Acho antiprodutivo assolar o mercado com oportunidades gigantescas sem que essas oportunidades licitadas estejam mais maturadas”, ressaltou.
Embora esteja com os estudos em curso, a ANP tem apenas o papel de sugerir ao governo federal um cronograma e condições dos certames. O modelo comentado por Magda nem sequer foi enviado ao governo, de acordo com a executiva. A avaliação deve ser discutida na próxima reunião do conselho de política energética.
9ª rodada
Magda afirmou também que a agência não recebeu, salvo algumas exceções de áreas menores, nenhuma declaração de comercialidade de áreas leiloadas na 9ª Rodada de Licitações, realizada em 2007. A afirmação foi uma resposta da executiva aos comentários de que o prazo de cinco anos sem a realização de novos leilões no Brasil foi prejudicial ao País.
“Não sei se (o prazo de) cinco anos foi ruim, se o de dois anos teria sido melhor. A única resposta é que, até hoje, não tenho, salvo uma pequena exceção, declaração de comercialidade de nenhum bloco da 9ª rodada”, afirmou a executiva, após o debate. Magda destacou que as poucas declarações recebidas pela ANP até o momento se referem apenas a pequenas áreas.
Durante o evento, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, fez duras críticas em relação ao prazo de cinco anos sem a realização de novos leilões no País. Durante o debate, Magda destacou que o prazo era necessário para que a sociedade brasileira discutisse o que seria feito com os ganhos provenientes da exploração do pré-sal.