Por trás da manutenção de um superávit primário de 3,75% até 2005, o futuro presidente da República ampliará seu raio de manobra para a condução da política econômica se conseguir reduzir de forma expressiva a taxa de crescimento do gasto público. A avaliação é do ex-diretor do Banco Central e sócio-diretor da MCM Consultores José Júlio Senna. Mesmo com a austeridade fiscal no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, com a produção de sucessivos superávits primários e aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Senna lembrou que, nos últimos cinco anos, o gasto público do governo federal cresceu em média 5,7% ao ano, descontada a inflação. Ou seja, um crescimento superior ao do PIB no mês período.
O crescimento ocorreu em todos os itens do dispêndio, mas as despesas com pessoal e encargos tiveram um aumento expressivo, saltando de R$ 43 bilhões (valores correntes) em 1997 para R$ 71 bilhões neste ano (estimativa). ?Se fôssemos identificar as variáveis econômicas que mais atrapalharam o País nos últimos anos, a despesa pública é a que teria maior importância?, afirma Senna. Assim, para ele, o próximo presidente deveria usar seu capital político, proveniente de uma vitória provavelmente em dois turnos eleitorais, para conduzir a aprovação de reformas no Congresso Nacional que reduzam os gastos públicos.
Basicamente, Senna está se referindo à votação de reformas administrativa e da Previdência Social. Na campanha eleitoral, os candidatos focam a atenção na necessidade de uma reforma tributária, mas não admitem que a tributação aumentou porque as despesas também cresceram. ?Na campanha eleitoral, esse assunto não vai ser discutido, mas é prioritário?, afirma Senna.
Mesmo com a limitação da meta fiscal prevista no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a aprovação de reformas seria um trunfo já que criaria expectativas positivas sobre o futuro do País. ?A partir de uma expectativa melhor do investidor estrangeiro, o prêmio de risco do Brasil cairia, o que permitiria uma queda da taxa de juros?, afirma o ex-diretor do BC, que prevê também uma apreciação do preço dos ativos e de uma melhora do humor do mercado financeiro.
Senna diz que, com a queda dos juros, a atividade econômica seria beneficiada, o que provocaria o aumento da arrecadação e, consequentemente, a redução da necessidade de financiamento público. Ou seja, geraria um ciclo virtuoso.