Pequenos agricultores e produtores rurais do Paraná receberam, na tarde de ontem, a liberação de pelo menos R$ 7 milhões para 33 novas contratações de projetos ligados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A destinação foi feita pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), gestor do PAA, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em âmbito nacional, o MDS liberou R$ 83 milhões para o programa.
Além desse valor, também na tarde de ontem, o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP), Tércio Albuquerque, assinou um termo de operacionalização de R$ 23 milhões já liberados por meio de uma parceria entre o MDS e a SETP.
Esses recursos serão aplicados em 287 projetos, com 6.932 agricultores ligados a 2.950 entidades. “A liberação desses recursos nos permite a melhoria da qualidade da agricultura no Paraná”, explicou o secretário.
O PAA consiste na compra de alimentos produzidos por pequenos agricultores rurais, que são utilizados, por meio da Conab no Paraná, para abastecer entidades que fornecem alimentação à população em situação vulnerável.
Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares. Nesse caso, não existe a necessidade de licitação desde que os valores pagos aos produtores sejam compatíveis aos dos mercados locais.
Segundo o MDS, o programa abrange, em âmbito nacional, cerca de 350 diferentes alimentos. O governador Orlando Pessuti disse que o PAA é um programa que funciona em perfeita sintonia com os movimentos sociais agrícolas e urbanos.
“Temos novos contratos com mais recursos para auxiliar as famílias e aqueles que trabalham pela qualidade do alimento. Com o PAA, o governo compra os alimentos e doa para quem precisa, beneficiando assim os dois lados”, explicou.
Para a ministra do MDS, Márcia Lopes, o retorno ao Paraná representa o cumprimento do que foi prometido no passado. “Estamos trabalhando para a agricultura no Paraná continuar crescendo”, afirmou.
“Com o PAA já atingimos, desde 2003, milhares de agricultores que começaram inclusive a melhorar a qualidade de vida em todos os sentidos”, completou o superintendente da Conab no Paraná, Lafayete Giacomel.
Para Roberto Baggio, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o PAA é algo essencial aos trabalhadores. “Trata-se de um programa muito importante e que deve sempre avançar, uma vez que existe a compra de praticamente 100% da produção dos pequenos produtores”, disse.