A Associação Paranaense dos Produtores de Cal (APPC) passará a divulgar, a partir de agosto, uma lista das empresas do setor que não trabalham de acordo com as normas de qualidade. A ação faz parte do Programa Paranaense da Qualidade da Cal Virgem, que tem por objetivo reduzir os índices de não-conformidade do produto. A APPC foi criada em 99, quando apenas 28% da cal comercializada atendia as normas técnicas da ABNT. Com a criação de um selo de qualidade, lançado no ano passado, o cenário se inverteu. O monitoramento mensal realizado pela entidade entre produtores e lojistas apontou que nesse ano, a taxa média de produtos em desacordo com as normas caiu para 20%.
“Houve uma inversão total de cenário e um grande benefício para o consumidor, mas não é um índice desejado. O aceitável seria 2% a 3%. Numa pizzaria, não dá para aceitar que duas pizzas em cada dez estejam estragadas”, compara o engenheiro químico Alexandre Garay Gomes, consultor técnico do programa. Dezoito dos 40 produtores de cal do Paraná já aderiram ao selo de qualidade e mais dez estão em fase de credenciamento – que leva de seis meses a um ano. “O selo é um instrumento de reconhecimento de qualidade por parte do consumidor”, ressalta Gomes. O programa regional integra o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade – Habitação. “A meta é atingir 90% de conformidade de cal virgem até dezembro de 2004”, revela.
Depois de certificada com o selo, a empresa continua monitorada pelo programa. “Se infringir algum quesito, seja de qualidade, ambiental ou social, perde o selo”, alerta o consultor. As amostras de cal são coletadas mensalmente nas empresas participantes do programa e no varejo, sendo analisadas por uma auditoria independente.
Para atingir as metas propostas, a APPC está buscando parcerias com Procon, Inmetro, Caixa Econômica Federal e Fecomac (Federação dos Comerciantes de Materiais de Construção). “Junto com os órgãos, pretendemos verificar o peso e a qualidade da cal”, informa Gomes. A fiscalização mais intensa foi motivada pela atualização das normas técnicas da cal, datadas de 1968, que entrou em vigor no dia 30 de junho. “Pelo Código de Defesa do Consumidor, o lojista pode ser responsabilizado solidariamente por manter na prateleira produto fora das especificações da norma”, exemplifica. As principais irregularidades constatadas no levantamento da APPC são: peso inferior ao indicado na embalagem, misturas ilegais e má qualidade.