O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, informou nesta segunda-feira (20) que só em abril ou maio será possível fazer um prognóstico da tendência da arrecadação. Em março, a arrecadação registrou resultado recorde histórico de R$ 14,2 bilhões, com elevação de 10,6% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Por outro lado, as despesas subiram 10,8%, registrando R$ 17,3 bilhões. O resultado foi um déficit de R$ 3,13 bilhões, 12,1% maior do que em março de 2008.
“É sempre prudente aguardar o primeiro quadrimestre para daí fazer uma projeção para o restante do ano”, disse.
No acumulado do ano, a arrecadação atingiu R$ 39,4 bilhões, um crescimento de 5,2% na comparação com o mesmo período de 2008. Já as despesas com benefícios aumentaram 7,6%, chegando a R$ 51,6 bilhões. No período, o déficit atingiu R$ 12 bilhões, 16,3% a mais do que o acumulado de janeiro a março de 2008.
Segundo Helmut Schwarzer, as despesas em março, comparativamente ao mesmo período do ano passado, sofreram o impacto do reajuste do salário mínimo e da correção da inflação nos benefícios acima do teto, que no ano passado foi reajustado no mês de abril. Já os meses de abril e maio de 2009 sofrerão menos com as influências de “fatores externos”, explicou.
Em relação à arrecadação, o resultado do mês passado sofreu a influência das medidas do governo de combate à crise, que prorrogaram para março o recolhimento do Simples (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ) dos meses de janeiro e fevereiro.
Helmut Schwarzer informou também que a arrecadação da Previdência Social tem se mantido estável, inclusive com crescimento, porque “a folha salarial é muito mais estável ao longo do ciclo econômico”.
“Particularmente, tenho a sensação de que a trajetória vai ser positiva. Não vai ser negativa como foi previsto no final do ano passado por alguns analistas”, afirmou.
Outro fator que deve ajudar na obtenção de um resultado melhor nas contas da Previdência Social é que metade das decisões judiciais já foi paga até agora, quase R$ 3 bilhões.
“Por outro lado, é importante considerar que o pagamento de benefícios da Previdência é uma rede de segurança muito grande, pois ajuda no combate da crise econômica e mantém o consumo das famílias elevado”, enfatizou.
Segundo ele, o fato de a Previdência ter mantido o calendário de reajustes e de não ter postergado o reajuste do salário mínimo e dos demais benefícios ajudam a recuperação da economia em muitos municípios.
Outro bom sinal, segundo Helmut Schwarzer, é o fato de o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) não ter registrado mais perda de empregos adicionais. ” Pode ajudar a ter a expectativa de estabilidade na nossa arrecadação nos próximos meses”, disse.