Brasília (AG) – O protesto promovido pelos ruralistas na Esplanada dos Ministérios, o chamado ?tratoraço?, conseguiu sensibilizar a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de reunião com governadores de estados agrícolas, a bancada ruralista e os ministros da Fazenda, Antônio Palocci, e da Agricultura, Roberto Rodrigues, Lula deu sinal verde para cinco das seis reivindicações do setor. Serão liberados mais R$ 3 bilhões do BNDES – R$ 1 bilhão já foi liberado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para pagamento de dívidas de cultivos afetados pela seca e queda de preço (arroz, milho, soja, trigo, algodão).
Os agricultores pediam R$ 6 bilhões. Mas neste caso os fornecedores arcarão com parte dos juros – os 5% que são cobrados pelo BNDES, além da TJLP. Também ficou acertado que o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil farão uma reavaliação de ativos dados em garantia a financiamentos, já que a última reavaliação foi feita no caminhonaço de 1999. Os agricultores dizem que os ativos valem mais hoje, o que lhes permitiria tomar mais crédito.
Em outra frente, o governo disse que já enviou ao Congresso o projeto de lei que quebra o monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) para a contratação de seguro agrícola. O projeto também prevê a criação de um ?fundo de catástrofe?, para onde seriam mandados recursos para serem usados em épocas de crise como a atual, mas de onde os recursos não voltam para o governo, mesmo que não sejam usados.
Também houve uma ofensiva em termos de importação de insumos agrícolas. Lula determinou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) estude a facilitação das importações do Mercosul – serão amenizados ou cancelados alguns critérios para a compra – e crie um drawback agropecuário, que levará à isenção parcial ou total de Imposto de Importação sobre os insumos comprados de terceiros mercados e que sejam usados para o cultivo de produtos destinados à exportação. Mas nem tudo são flores: a equipe econômica está batendo pé firme em relação às reivindicações sobre renegociação de dívidas antigas e novas que entram em fase de execução em agosto. Segundo cálculos da bancada ruralista, são R$ 12 bilhões em jogo. Os produtores rurais querem prorrogação de dívidas e suspensão de execuções. Além disso, os produtores de arroz – que já receberam R$ 400 milhões – querem que o governo suba de R$ 21 para pelo menos R$ 23 o preço oferecido nos leilões do produto.
Os recursos deverão estar disponíveis, segundo ele, no prazo de dez dias a um custo de 9,75% mais 4% de juros ao ano. O produtor, no entanto, bancará apenas a taxa do crédito rural, que é de 8,75%. Os outros 5%, deverão ser pagos pela indústria que compra a produção agrícola. Rodrigues, que já vinha conversando com representantes da indústria sobre essa hipótese, disse que há uma disposição de que essa taxa seja aceita.
Pessuti faz coro às reivindicações
O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Orlando Pessuti, fez coro às reivindicações dos agricultores que realizam manifestação na capital federal, defendendo as propostas e reivindicações do setor agrícola de todo o País. O secretário esteve na Comissão de Agricultura da Câmara Federal, onde destacou as dificuldades que os produtores enfrentam para saldar as dívidas de financiamento. ?A situação é agravada com os prejuízos causados pela estiagem, que castigou grande parte das regiões agrícolas?, disse.
O secretário lembrou a queda dos preços dos produtos do agronegócio e do valor do dólar, como também o aumento do custo de produção. ?O governo federal precisa estabelecer uma política agrícola que venha ao encontro das expectativas do setor produtivo. Para isso, é preciso garantir preços mínimos, seguro de safra agrícola e outros incentivos que beneficiem o setor?, completou.
No Ministério do Planejamento, Pessuti defendeu, junto ao ministro Paulo Bernardo, apoio às reivindicações encaminhadas ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Entre elas, está a proposta dos empresários da Unifrango Agroindustrial de Alimentos Ltda. Segundo os empresários, é necessário que o Programa de Desenvolvimento Agropecuário (Prodeagro) atenda o setor nas mesmas condições de financiamento que o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).
Pessuti defendeu também a liberação de recursos a serem aplicados nas ações de defesa sanitária, o fortalecimento dos serviços estaduais de defesa agropecuária e debateu questões relacionadas à fiscalização da produção de sementes e mudas.
Safra de 2004 foi 3,65% menor
A produção nacional de cereais e grãos foi de 120,525 milhões de toneladas em 2004, um resultado 3,65% menor do que o do ano anterior. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o desempenho foi influenciado por fatores climáticos. O milho teve a maior quebra de safra: sua produção caiu 13,5% e somou 41,806 milhões de toneladas.
Apesar do aumento de 16,5% na área plantada, a produção de soja registrou queda de 4,6%. Mesmo com a piora no desempenho, milho e soja somaram mais de três quartos da safra de 2004. A produção de soja representou 41,11% da safra nacional com 49,552 milhões de toneladas.
O principal destaque na safra nacional de 2004 foi a produção de algodão herbáceo, que cresceu 72,7% em razão dos bons preços praticados no mercado. O incentivo à plantação de mamona para produção de biodiesel gerou um crescimento de 64,9% no plantio.