O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, cobrou do governo a definição de políticas públicas, como a liberação de frequências para serviços de banda larga e de licenças de TV a cabo, sistema que também permite a oferta de internet rápida. Segundo ele, se o governo tivesse tomado alguma decisão sobre esses temas, o quadro de expansão da banda larga no Brasil poderia ser diferente.
A liberação de licenças, além de desoneração tributária para produtos e serviços, faz parte da lista de reivindicações das empresas dentro das discussões do Plano Nacional de Banda Larga.
A licitação de frequências depende de decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e as licenças de TV a cabo para as teles precisam de mudança na legislação. Valente reclamou que, no Estado de São Paulo, só 71 dos 622 municípios têm serviços de TV a cabo.
Ele disse que, mesmo sem as licenças, nos últimos 12 meses o setor privado expandiu em 30% o mercado de banda larga, alcançando 13 milhões de conexões pela rede fixa e 8,6 milhões pela rede sem fio. A cobertura, segundo Valente, seria de 30% dos domicílios.
“Por esta razão, mandamos uma carta ao Presidente da República, mostrando que ao longo dos últimos anos foram feitos vários avanços”, relatou o presidente da Telefônica, durante o seminário Políticas de Telecomunicações, promovido pela revista Teletime.
Valente confirmou que recebeu um convite para um encontro, amanhã, com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, mas mostrou um certo descontentamento pelo fato de a reunião dos presidentes das empresas de telefonia não ser com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como aconteceu no encontro dos representantes da sociedade civil. “Se fosse com o presidente, nos encheria de orgulho”, afirmou.
Mais tarde, ainda no seminário, Valente disse que o setor de telecomunicações gostaria de ter tido a oportunidade de discutir melhor com o governo o Plano Nacional de Banda Larga. “Pode ser um grande acerto e pode não ser. Gostaríamos de ter mais informações, talvez pudéssemos contribuir muito mais”, afirmou.
O coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, que também participava do debate, disse que a reunião com as operadoras foi determinada por Lula, mas que o presidente não poderia participar por dificuldade de encontrar horário na agenda. “Ele está com uma agenda infernal”, reforçou.
Alvarez lembrou que a participação do governo no setor de telecomunicações com a utilização das redes das estatais vem sendo considerada desde 2004. Valente reclamou ainda da alta carga tributária sobre os serviços e produtos de telecomunicações. Ele deu como exemplo o preço do modem para conexão à banda larga móvel, do qual 75% corresponde a impostos.