Brasília
– A dívida brasileira não é em si o centro das preocupações dos representantes de bancos, investidores e analistas de risco internacionais, na avaliação do secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia. Mais do que especular sobre um eventual calote da dívida, o que os investidores querem saber é se a política fiscal dos próximos anos será forte o suficiente para que a dívida não escape ao controle.“Não existe preocupação com a administração da dívida. A preocupação é se será mantida a política de superávits primários”, disse Guardia. “Que a dívida é sustentável ninguém tem dúvida, até porque é uma questão matemática”, afirmou. Segundo ele, a preocupação é se haverá compromisso com a disciplina fiscal.
O secretário acompanhou o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, numa série de reuniões em Basiléia, Frankfurt e Amsterdam na semana passada e disse que a possibilidade de suspensão de pagamento da dívida brasileira não foi nem citada durante essas conversas.
Guardia explicou que muitos avanços ocorridos no Brasil na área fiscal, muitas vezes, passam despercebidos no exterior. Nos encontros com os investidores, ele e Fraga falaram sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o programa de refinanciamento das dívidas dos Estados e municípios que dão sustentação, de forma estrutural, à austeridade fiscal no Brasil.
Também ressaltaram a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), principalmente pelo fato de ela prever a meta de superávit fiscal equivalente a 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2003. “Mostramos que a LDO foi aprovada pelo Congresso Nacional com apoio de todos os partidos de oposição”, comentou o secretário.
A aprovação da LDO foi apresentada como um indicativo do compromisso dos candidatos à Presidência da República com a disciplina fiscal. Com o mesmo objetivo, eles mostraram declarações e documentos produzidos pelas equipes dos candidatos reafirmando a intenção de manter superávits fiscais que permitam estabilizar e colocar em trajetória declinante a dívida pública brasileira.
Nas reuniões, Guardia expôs dados sobre a dívida brasileira, ressaltando dois pontos: seu crescimento ocorreu por causa do reconhecimento de dívidas não registradas no passado (os chamados esqueletos) e os dados de julho são exagerados, pois levam em conta um dólar cotado a R$ 3,42 – uma cotação que não se manteve, de forma que o perfil da dívida pública apresentará melhora em agosto.