O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um decreto que reduz a zero o PIS e a Cofins sobre mais de mil medicamentos, o que deve levar a uma redução de 11% nos preços dos remédios nas farmácias. O anúncio do decreto foi feito em São Paulo pelo ministro da Saúde, Humberto Costa. Segundo ele, essa é mais uma medida do governo brasileiro para ampliar o acesso da população a medicamentos. O decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União na semana que vem.
Pelos cálculos da Saúde, essa medida permitirá uma redução de cerca de 11% nos preços praticados nas farmácias. Segundo Costa, o objetivo dessa medida é ampliar o acesso da população a medicamentos.
Com a isenção, serão beneficiados os usuários dos medicamentos pertencentes a 60 classes e indicações terapêuticas, entre antidepressivos, antialzheimer, anti-hipertensivos, antiasmáticos, anticoncepcionais, anticonvulsivantes, antidiabéticos, antiinflamatórios, antineoplásicos, antiinfecciosos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, anti-retrovirais, anti-reumáticos, hipocolesterolêmicos, imunomoduladores.
Também serão beneficiados os pacientes que fazem tratamento para as hepatites B e C, esquizofrenia, osteoartrose, osteoporose, psoríase e hipertensão arterial pulmonar.
O governo estima que a isenção do PIS e Cofins custará cerca de R$ 125 milhões por ano aos cofres públicos. A lista de isenções será incorporada ao regime de crédito presumido. Ela reúne apresentações comerciais de medicamentos formulados a partir de 253 substâncias ativas. Para ter direito a esse crédito, as indústrias precisarão encaminhar à CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) pedido de isenção das taxas.
A Câmara analisará a documentação da empresa e comprovará se o produto apresentado foi fabricado a partir de substância ativa que consta da lista de isenção. A partir disso, a Receita Federal será informada do crédito presumido que a empresa terá direito.
O Ministério da Saúde informa que a isenção será refletida diretamente nos preços praticados pelas farmácias, que hoje são controlados pela CMED. Este acompanhamento é feito desde a produção até a venda do medicamento no balcão da farmácia.