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Mantega: nada de ousadia só em renúncia fiscal.

Brasília (AE) – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebateu as críticas de que as propostas de desoneração tributária em estudo pelo governo representam ?picadinho de medidas?. ?Não tem nada de picadinho. São medidas sólidas?, afirmou o ministro. Segundo ele, o pacote em estudo pelo governo será anunciado nos próximos dias.

Mantega informou que terá uma nova reunião com o presidente Lula até a próxima quarta-feira. O ministro já esteve reunido ontem pela manhã com Lula, quando, segundo ele, foram discutidas as medidas. Ele negou a informação de que Lula não teria gostado das medidas apresentadas pelo Ministério da Fazenda. ?Não é que o Lula não tenha gostado?, afirmou.

Segundo o ministro, a ousadia se faz de diversos lados, numa referência ao pedido do presidente Lula de mais ousadia nas medidas econômicas. Mantega ponderou que não dá para fazer ousadia só com renúncia fiscal. Na avaliação dele é preciso ter também ousadia no lado das despesas.

Previdência

O ministro da Fazenda afirmou que a prioridade para as melhorias das contas da Previdência será discutir o programa apresentado pelo empresário Jorge Gerdau ao presidente Lula e elaborado pelo consultor Vicente Falconi. Pela proposta, Falconi apresenta uma série de medidas de gestão que, segundo ele, permitirão a redução das despesas da Previdência em R$ 50 bilhões no período de três a quatro anos.

Questionado se o governo estaria aberto a discutir mudanças na idade mínima para acesso à aposentadoria, o ministro disse que está aberto a discutir tudo, mas acrescentou: ?Não sei se essa é a prioridade?.

Mantega se reuniu ontem à tarde com o ministro da Previdência, Nelson Machado, para começar a discutir medidas que permitam equilíbrio nas contas da Previdência. Entre as medidas, Mantega citou as propostas apresentadas por Falconi. ?Se elas são eficazes, será a descoberta da América?, brincou Mantega, acrescentando depois: ?o que queremos é que essa despesa tenha sustentabilidade?, referindo-se às despesas da Previdência.

Mantega ainda confirmou que o governo vai incluir, no pacote de medidas que será anunciado nos próximos dias, a redução do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os fundos de investimento em infra-estrutura.

O ministro disse que ele e o presidente Lula são favoráveis a essa medida, apresentada pela Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib). ?É uma proposta muito boa, feita pela Abdib, tem um potencial grande, porque cria um fundo de investimento com oferta de cotas para quem quiser?, afirmou o ministro, acrescentando que ?essa é uma medida que já está praticamente certa?.

Ele argumentou que como a taxa Selic está caindo, e com isso a remuneração dos fundos de renda fixa também está caindo, existe um ambiente favorável a fundos como esse de infra-estrutura, que podem oferecer maior rendimento aos investidores, principalmente se forem desonerados de IR e CSLL. ?As aplicações financeiras, hoje no Brasil, estão recebendo uma remuneração cada vez melhor, o que leva à procura de novas oportunidades?, disse.