A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, disse hoje, durante entrevista para divulgar o Plano Nacional de Banda Larga, que a Telebrás não vai “substituir ou limitar” a iniciativa privada. “O papel da Telebrás é usar a infraestrutura que o governo já dispõe para incentivar a iniciativa privada”, afirmou. A Telebrás foi oficializada ontem como a operadora do programa em fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Segundo o ministra, a estatal será uma empresa “enxuta” e vai atuar no atacado. “A Telebrás está sendo reativada dentro de uma modelagem própria, focada na gestão das redes”, acrescentou Erenice. A Telebrás vai ser a gestora das redes de fibras ópticas de estatais, como a Eletronet e a Petrobras. A ideia é oferecer essa infraestrutura a preços mais baixos que os de mercado, para que pequenos e médios provedores de internet possam oferecer os serviços ao consumidor final.
O governo não nega a participação das grandes empresas de telefonia no programa de massificação da banda larga, mas a forma pela qual essa parceria será colocada em prática só será definida posteriormente, em um fórum que será criado. A primeira reunião com as teles e com pequenos provedores está marcada para a próxima sexta-feira. O plano anunciado hoje ainda será objeto de um decreto presidencial, que será editado nos próximos dias. A ministra disse que a reativação da Telebrás não precisa de projeto de lei.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que também estava presente na entrevista coletiva, disse que o plano do governo não tem o objetivo principal de reativar a Telebrás e, sim, de oferecer a banda larga a um preço mais barato. “Estamos convencidos de que será uma decisão absolutamente acertada”, disse o ministro sobre a utilização da estatal como gestora do plano. A previsão é de que a empresa tenha 60 empregados no primeiro ano de operação.