O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, admitiu ontem que houve aumento da carga tributária neste ano por conta da mudança na cobrança da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e disse que o governo quer corrigir eventuais distorções a partir de 2005. Segundo Palocci, a intenção não é dar compensações ao setor privado e sim desonerar setores que tenham sido prejudicados pelo aumento.
?Neste ano, pode haver a preocupação de aumento da carga por conta das mudanças da Cofins. Se tiver esse aumento, assumimos o compromisso de reduzir no próximo ano?, disse.
Palocci não detalhou como seria essa correção e afirmou que o caso será analisado setor por setor. ?O nosso compromisso é de não aumentar a carga tributária e de corrigir eventuais distorções?, afirmou.
Cofins
A Cofins é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Incide sobre o faturamento mensal das empresas, cuja receita é destinada às áreas de saúde, assistência e previdência social.
Desde fevereiro a alíquota da Cofins subiu de 3% para 7,6% – um aumento de mais de 153,3%. Com o aumento da alíquota, terminou a cumulatividade do tributo, que incidia sobre todas as etapas de produção.
Em maio, a Receita Federal teve novo recorde na arrecadação de impostos e contribuições por conta da Cofins. A arrecadação somou R$ 24,579 bilhões – valor 5,32% maior, em termos reais (corrigido o impacto da inflação pelo IPCA), que o verificado em maio de 2003.
Segundo a Receita Federal, somente a arrecadação da Cofins cresceu 40,8% e bateu em R$ 6,841 bilhões.
sse aumento foi decorrente das mudanças na legislação da contribuição, que passou a incidir também sobre produtos importados a partir de maio deste ano.
Por sua vez, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, admitiu ontem que o governo estuda rever a alíquota da Cofins a partir de 2005. A alíquota foi elevada de 3% para 7,6% desde fevereiro passado, quando a cobrança deixou de ser cumulativa sobre todas as etapas da cadeia produtiva.
Segundo Berzoini, a alíquota pode ser revista para baixo se for constatado que a mudança gerou aumento de carga tributária.
Ontem, o ministro Palocci preferiu não fixar um teto considerado como limite para a carga tributária, mas disse que o ideal seria que o percentual não passe de 35% do PIB, registrados em 2002.
Segundo estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária para as empresas privadas deve bater em 38% neste ano.
Juros
O ministro da Fazenda disse que a decisão do Federal Reserve (Fed), banco central norte-americano, de aumentar a taxa de juros de 1% para 1,25% traz um cenário de tranqüilidade tanto para o mercado internacional quanto para o Brasil. ?Não haverá mudanças, e se houver, vai ser para melhor?, disse o ministro.
Ele ressaltou que a decisão estava em linha com o que era a expectativa do mercado. ?Quando a decisão vem em linha com a expectativa, a tendência é o cenário ou se manter ou melhorar?, comentou.
O ministro comentou ainda que além do aumento da taxa de juros americana acompanhar a expectativa do mercado, ?há boas notícias no que se refere à política externa, como a perspectiva de crescimento nos Estados Unidos, no Japão e em outros paises da Ásia e da África?.