Brasília (AE) – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo quer reduzir a carga tributária, mas não tem como fazê-lo ?imediatamente?. ?Tem de ser gradual?, afirmou. Bernardo acredita que é possível fazer o ajuste fiscal em um período de dez a 15 anos, com reduções graduais na relação da carga tributária sobre o Produto Interno Bruto (PIB). O ministro preferiu não definir uma meta para esse corte gradual. Apenas exemplificou, dizendo que poderia se pensar em cortes entre 0,3 e 0,5 ponto porcentual ao ano.
Ele reiterou que o governo tem todas as condições de fazer ajustes fiscais de longo prazo, mas não será possível realizar esses ajustes com propostas para o ano que vem ou o seguinte. Essa afirmação foi um recado direto ao ex-ministro Delfim Netto, presente no seminário ?Brasil: Perspectivas e Propostas 2007-2010?, que apresentou proposta ao governo para a obtenção de um superávit nominal no curto prazo. ?Certo, ministro Delfim?, disse Bernardo, logo após concluir a frase, de que não será possível fazer ajuste fiscal no curto prazo.
Déficit
O ministro disse que o déficit da Previdência no ano que vem será de R$ 45 bilhões. O valor estimado para este ano é de R$ 41 bilhões. ?Vamos ter de achar uma forma de reduzir este déficit?, afirmou, lembrando que a reforma da Previdência é um tema de difícil abordagem. ?Por isso, em época de eleição, as pessoas passam ao largo da questão?, acrescentou. Bernardo ressaltou, no entanto, que os R$ 41 bilhões de déficit em 2006 são inferiores à projeção inicial do governo, de R$ 44 bilhões.
O ministro lembrou que a segunda fase da reforma tributária, que unifica os impostos estaduais (hoje são 27 diferentes) está pronta desde 2004 e que ela abre espaço para a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Mas, segundo ele, a proposta ainda não foi votada por questões políticas.
Paulo Bernardo afirmou que o tema da Previdência é ?espinhoso? e defendeu que uma das formas de lidar com o déficit crescente é regulamentar a Previdência do setor público, um processo que já está maduro e que será encaminhado ao Congresso no ano que vem. ?Uma proposta como essa não seria votada num ano eleitoral. Por isso, o momento oportuno será no ano que vem, porque também serão debatidas a DRU (Desvinculação de Receitas da União) e a CPMF?, explicou.