A Justiça Federal da Região Sul arrecadou mais de R$ 71,8 milhões no mutirão do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). “Conseguimos ultrapassar a meta estipulada, apesar de nosso acervo ser remanescente de mutirões anteriores, ou seja, em que já houve tentativa de acordo”, comentou o desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e coordenador das atividades de conciliação.
Das 4 mil audiências designadas no Sul, foram realizadas 3.212. Houve homologação de acordo em 1.397 casos.
A desembargadora Marga Barth Tessler, presidente do TRF4, lembrou que na 4ª Região os mutirões já estão totalmente institucionalizados. Ela destacou o trabalho realizado pioneiramente pelo juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, de Maringá (PR), atualmente convocado em auxílio à Corregedoria Nacional de Justiça. O magistrado foi o idealizador de projeto piloto realizado no município paranaense em 2002, posteriormente expandido para outras Subseções Judiciárias da 4ª Região e para outras regiões, que realizava audiências buscando a conciliação entre mutuários e a Caixa Econômica Federal e a Emgea.
O desembargador Brum Vaz destacou também ser fundamental que os centros de conciliação da JF tenham estrutura adequada, com servidores exclusivos e devidamente capacitados para atuar na promoção dos mutirões. “Precisamos de um algo mais, para alavancar ainda mais a conciliação”, concluiu.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, parabenizou a 4ª Região pelos resultados obtidos e ressaltou a importância da sugestão de Brum Vaz. “Os problemas existem e precisam ser resolvidos, com a criação de turmas de conciliação com estrutura adequada”, afirmou. No total nacional, salientou a ministra, o valor arrecadado em mais de 20 mil audiências foi de R$ 367,7 milhões, “dinheiro que volta para alimentar o sistema habitacional”, comemorou.
O ministro Joao Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, ponderou que, “sem atos de inteligência e de vontade como o do mutirão de SFH, não vamos resolver a crise do direito brasileiro”. Ele afirmou estar contente em constatar os resultados da Justiça que caminha por vias alternativas para ser célere e eficaz.