O Sebrae/PR realiza, de 27 de junho a 2 de julho, a terceira edição da Semana do Empreendedor Individual, uma iniciativa do Sebrae Nacional em todo o Brasil. O evento ocorre simultaneamente nas capitais e principais municípios do País, sempre em locais de grande circulação. No Paraná, a Semana do Empreendedor Individual acontece em Apucarana, Arapongas, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Pato Branco, Paranaguá, Rolândia e Toledo.
A proposta desta edição é apoiar a sustentabilidade dos empreendedores formalizados e incentivar a formalização de novos empreendedores. A programação da Semana do Empreendedor Individual prevê atendimentos gratuitos para o esclarecimento de dúvidas de futuros empreendedores individuais e dos já constituídos, consultorias nas áreas de Recursos Humanos, Finanças, Vendas e Marketing e palestras sobre temas que vão desde a gestão de negócios à orientação tributária.
Equipes de consultores do Sebrae/PR vão prestar informações e auxiliar empreendedores no processo de formalização, tirando dúvidas sobre obtenção de alvarás, benefícios previdenciários, linhas de crédito disponíveis e exclusivas para empreendedores individuais e responsabilidades do empreendedor individual, após a formalização. O Paraná tem hoje mais de 64 mil empreendedores individuais.
Julio Cezar Agostini, diretor de Operações do Sebrae/PR, reforça que o objetivo da Semana do Empreendedor Individual é promover a inclusão empresarial e a orientação dos empresários formalizados, a fim de que obtenham melhores resultados em seus empreendimentos. “A ideia é conscientizar o empreendedor de que não basta apenas formalizar-se, mas que é necessário buscar aprimoramento para ampliar os rendimentos dos negócios e ter sucesso nas atividades. Nosso objetivo é repassar informações que os ajudem a sobreviver no mercado”, assinala.
Cesar Rissete, coordenador estadual de Políticas Públicas do Sebrae/PR, destaca ainda que o evento visa orientar os empreendedores informais sobre os benefícios da legalização. Segundo o coordenador estadual, a previsão é que mais de 10 mil pessoas sejam beneficiadas, em todo o Estado, com a Semana do Empreendedor Individual. “Muitos empreendedores ainda desconhecem as vantagens da formalização. A ação é importante porque dissemina a informação e permite que mais pessoas possam usufruir da legislação”, afirma Rissete.
Parceria
Desde a entrada em vigência da figura jurídica do Empreendedor Individual, que favorece a formalização de empreendedores com faturamento de até R$ 36 mil ao ano, as empresas de serviços contábeis têm sido agentes importantes no processo de formalização dos empreendedores. Os escritórios de contabilidade integrantes do Simples Nacional fazem, gratuitamente, por exemplo, o registro e a primeira declaração anual dos empreendedores individuais, conforme prevê a legislação.
Mauro Cesar Kalinke, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Sescap-PR), frisa que os contadores atuam, muitas vezes, como consultores de negócios, por conhecerem bem a realidade dos empresários. “Os escritórios contábeis têm um papel fundamental na legalização de micro e pequenos negócios. Os contadores assessoram nas obrigações acessórias, questões de compra e venda, caixa e repasse de informações sobre linhas de crédito”, esclarece.
Mauro Cesar Kalinke apoia a proposta da edição 2011 da Semana do Empreendedor Individual, que tem foco também o empreendedor já formalizado. “Parabenizo o Sebrae por essa ação que dá mais segurança a esses empresários. Acredito que, ao propiciar esse suporte para os empresários constituídos, os informais também são estimulados a regularizarem suas situações”, afirma.
Benefícios
É considerado empreendedor individual o autônomo ou informal que ganha até R$ 36 mil por ano e que tenha, no máximo, um empregado. A inscrição do Empreendedor Individual é gratuita e deve ser realizada por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).
Quem se formaliza, além dos registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), na Junta Comercial e na Previdência Social, também vai usufruir de vantagens previdenciárias como aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-maternidade. Com o CNPJ e a possibilidade de poder emitir nota fiscal, o empreendedor individual tem a oportunidade de conquistar novos clientes e mercados participando, por exemplo, de licitações ou das chamadas dispensas de licitação.
Programação
No Paraná, além de Curitiba, que terá uma tenda montada na Praça Rui Barbosa, das 8h30 às 17h30, a Semana do Empreendedor Individual acontece, de 27 de junho a 2 de julho, também em Foz e Toledo. O evento tem períodos especiais em Arapongas, de 27 de junho a 1º de julho; em Apucarana, de 27 de junho e 1º de julho; em Maringá, de 29 de junho a 1º de julho; em Londrina, de 27 a 30 de junho; em Pato Branco, de 27 de junho a 1º de julho; em Paranaguá, de 29 de junho a 1º de julho; e em Rolândia, de 27 de junho a 1º de julho.
Informais que queiram formalizar sua atividade durante a Semana do Empreendedor Individual devem levar a Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Mais informações sobre a programação e locais de atendimento da Semana do Empreendedor Individual podem ser obtidas junto à Central de Atendimento do Sebrae/PR, no 0800 570 0800.
Com informações do Sebrae.