O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata Ferreira, reconheceu que o prazo de 3 de julho do leilão de térmica de partida rápida é curto para que os interessados apresentem proposta. Ao mesmo tempo, Barata afirmou que o governo está se preparando para não ser surpreendido por problemas na oferta como aconteceu neste ano, em parte, em decorrência da seca.
“Realmente, reconhecemos que o prazo do leilão da térmica de partida rápida é bastante curto e algumas conversas têm sido feitas com alguns empreendedores no sentido de viabilizar. Mas reconhecemos as dificuldades entre os possíveis interessados nos leilões para viabilizar suas ofertas até 3 de julho”, afirmou. “Os potenciais candidatos têm enfrentado dificuldades de várias ordens”, acrescentou.
Barata afirmou que, além do leilão, o governo tem outras alternativas para enfrentar o verão. Entre elas, citou a importação de energia da Argentina e do Uruguai.
“A importação do Uruguai passará a ser muito mais robusta, com o aumento na capacidade da interligação que está sendo concluído em julho e o Uruguai também aumentou o parque e eles têm interesse nos seus excedentes”. Barata citou ainda a usina termoelétrica Uruguaiana e o projeto de energia solar, envolvendo a desoneração do ICMS.
Em maio, a Aneel abriu audiência pública para simplificar e padronizar os processos para incentivar a geração de energia por meio de painéis solares e pequenas centrais eólicas. Num primeiro passo, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) passou a permitir que os Estados deixem de cobrar duas vezes o ICMS que incide sobre a energia gerada e consumida, para estimular investimento em projetos de autogeração.