A disparada do preço dos combustíveis esta semana – especialmente do álcool – está preocupando o Ministério Público. Ontem, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba instaurou um procedimento investigatório para apurar a alta no valor dos combustíveis vendidos na capital.
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, João Henrique Vilela da Silveira, até então a promotoria só vinha ?observando? a alta dos preços, sem interferir. ?Acreditamos que houve algum excesso nesse tipo de reajuste. Estamos investigando a partir de hoje (ontem) e, na semana que vem, vamos colher informações dos órgãos envolvidos e tentar chegar a uma conclusão?, afirmou o promotor.
Na próxima semana, representantes de distribuidoras, da Agência Nacional do Petróleo, entre outros órgãos, serão notificados para que apresentem por escrito as razões do aumento, para análise do Ministério Público. A promotoria também vai consultar o Dieese e professores de economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Faculdade de Administração e Economia (FAE), para subsidiar a investigação.
?Queremos ouvir o Dieese e outros economistas para auxiliarem na parte técnica e descobrirmos qual é o fato gerador (do aumento)?, explicou. Levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), lembrou o promotor, mostra que o preço do álcool subiu 15,89% entre outubro do ano passado e fevereiro último. ?Tirando a parte tributária, que não há como discutir, não temos conhecimento da origem dessa alta.?
Em Curitiba, o litro do álcool combustível passou de R$ 1,89 para até R$ 2,17 em diversos postos – aumento de 15% – esta semana. A elevação do preço é atribuída ao período de entressafra da cana-de-açúcar e à grande demanda.
Intervenção
Essa não é a primeira vez que a Promotoria de Defesa do Consumidor investiga a alta dos preços dos combustíveis em Curitiba. Em agosto de 2004, o Ministério Público ingressou ação civil pública, pedindo a fixação da margem de lucro dos donos de postos em 11% para a gasolina, e 30% para o álcool hidratado.
Depois de inúmeras decisões judiciais, ora a favor dos donos de postos, ora a favor do Ministério Público, a liminar que limitava o lucro dos revendedores foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em novembro do ano passado.
De acordo com o promotor João Henrique, a situação atual não guarda qualquer relação com a anterior. ?É muito cedo para dizer se iremos decidir por uma medida judicial?, afirmou.