Fiscais do Ministério da Agricultura descobriram, segundo relatórios obtidos pela reportagem, “práticas fraudulentas” em operações de pagamento de bônus pelo governo a compradores de milho. O esquema envolve o “Prêmio de Escoamento de Produto” (PEP), um programa em que o governo estabelece que os compradores agrícolas devem pagar, por leilão, um preço mínimo, acima do valor de mercado, aos produtores rurais para adquirir e transportar o milho.
Em troca de pagar mais, os compradores já recebem do governo um subsídio para compensar a diferença de preço. Os relatórios informam que esses compradores, após o leilão, exigem dos produtores, por fora, a devolução dessa diferença. Ou seja, recebem duas vezes, uma do governo e outra dos produtores. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao ministério, recebeu os relatórios sobre as fraudes entre maio e dezembro de 2010 e mesmo assim autorizou o pagamento do “prêmio”.
As fraudes, segundo os fiscais, foram identificadas “por meio de declarações, documentações apresentadas e confirmações atestadas pelos produtores rurais nos laudos de avaliação”. O Ministério da Agricultura confirmou que foi informado das irregularidades.
Desde o começo do ano passado até hoje, pelo menos R$ 236 milhões foram pagos aos compradores como “prêmio” por adquirir milho pelo preço do governo. Mais cerca de R$ 500 milhões faltam ser liberados, segundo o sistema eletrônico da Conab. Um dos objetivos do PEP é incentivar o escoamento da produção, até o destino, e garantir preço razoável aos produtores.