Pela primeira vez em cinco anos, o salário mínimo regional paulista não deverá ter um índice de reajuste maior que o mínimo nacional. De acordo com o secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, Davi Zaia, o aumento do mínimo nacional de 14,13%, de R$ 545 para R$ 622, se tornou praticamente piso e teto para o Estado.
O atual mínimo paulista é de R$ 600 e temporariamente está inferior ao nacional. “A tendência é esta: não pode ser muito diferente de 14,13%, senão o piso fica muito próximo do mínimo nacional, e mais do que isso é difícil, pois já é um reajuste bastante alto”, afirmou Zaia.
Caso o índice se confirme, a partir de 1º de março o mínimo regional paulista passa de R$ 600 para R$ 684,80. As outras duas faixas sobem de R$ 610 para R$ 696,19 e dos atuais R$ 620 para R$ 707,60.
Os valores servem como referência para o pagamento de trabalhadores com carteira assinada de 105 categorias profissionais para as quais não há acordo coletivo de trabalho. É o caso dos empregados domésticos que, caso o porcentual se confirme, terão seus vencimentos atualizados de R$ 600 para R$ 684,80, caso contem com registro em carteira.
As despesas dos empregadores também aumentam. Atualmente, a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), calculada à base de 20% – 8% parte do empregado e 12% contrapartida do empregador – fica em R$ 120.
No total, salário mais encargo levam a um desembolso total de R$ 720. Reajustada para R$ 684,80, aplicação da alíquota de 20% sobre a base de cálculo do INSS resultaria em gasto total mensal de R$ 821,76.
Segundo estimativa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas do Estado (Fipe), cerca de 7 milhões de trabalhadores do setor privado têm seus vencimentos baseados no mínimo regional paulista.
Nos anos anteriores, o reajuste do piso paulista sempre superou, mesmo que por muito pouco, o aumento do nacional. Em 2008, o nacional aumentou 9,21% e o regional, 9,76%. No ano seguinte, o nacional aumentou 12,05% e o regional, 12,22%. Em 2010, o nacional aumentou 9,68% e o regional, 10,89%. No ano passado, o nacional aumentou 6,96% e o regional, 7,14%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.